Comissão de Turismo da Assembleia faz balanço do ano da pandemia
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa divulga um balanço positivo sobre sua atuação em 2020, no ano em que a pandemia afetou fortemente o setor, um dos mais prejudicados pela retração econômica e, principalmente, pela limitação da circulação de pessoas.
Integram a comissão os deputados Soldado Fruet (PROS) – presidente –, Anibelli Neto (MDB), Cobra Repórter (PSD), Galo (PODE), Professor Lemos (PT), Rodrigo Estacho (PV) e a deputada Maria Victoria (PP).
No ano passados, foram analisados e aprovados pareceres sobre 16 projetos de lei. O grupo temático também realizou uma audiência pública para debater os efeitos da pandemia no turismo e perspectivas para a retomada do setor. O presidente da comissão participou de duas reuniões virtuais do Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur).
Pareceres – Na única reunião presencial da Comissão de Turismo de 2020, em 17 de fevereiro, foram aprovados pareceres sobre nove projetos de lei:
131/2017, que declara o Pão no Bafo como prato típico de Palmeira;
111/2019, que inclui no Calendário Oficial do Estado o Natal de Foz do Iguaçu;
153/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná o Carnaval de Dois Vizinhos;
160/2019, que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais;
170/2019, que institui o Circuito Cicloturístico do Litoral do Paraná;
340/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu;
784/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Oktoberfest de Rolândia;
798/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia Estadual do Trilheiro, a ser celebrado no dia 6 de outubro; e
815/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná a Festa de São Pedro em Matinhos.
Aprovações – Pelo sistema de deliberação remota, foram aprovados os seguintes projetos de lei:
PL 262/2020, que altera a lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel;
399/2020, que Institui o Título de Cidade dos Dinossauros ao município de Cruzeiro do Oeste; 176/2020, que altera a Lei de Parcerias do Paraná;
244/2020, que institui o Circuito Turístico Cidades Históricas do Paraná;
256/2019, que institui a Lei do Cicloturismo;
552/2020, que institui o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pioneiro;
255/2020, que insere no roteiro oficial de turismo religioso do Estado do Paraná o Santuário Nossa Senhora Aparecida e insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná a Festa da Padroeira, realizada no município de Reserva do Iguaçu.
Audiência pública – No dia 7 de julho, a Comissão realizou uma audiência pública por videoconferência com representantes do Governo do Estado e de entidades de classe setoriais e categorias profissionais ligadas ao turismo. Foram debatidos os planos para a volta das atividades turísticas. Participantes cobraram ajuda financeira do Estado para garantir a sobrevivência de trabalhadores e empresas do ramo.
Festival das Cataratas – No último dia 4 de dezembro, o presidente da Comissão de Turismo compareceu à Feira de Turismo e Negócios da 15ª Edição do Festival das Cataratas, o mais tradicional evento do setor realizado em Foz do Iguaçu e o primeiro a ser realizado presencialmente na cidade desde o início da pandemia. Foram apresentadas tecnologias para ajudar na recuperação do turismo com segurança e para atendimentos de medidas sanitárias.
Fonte: Alep