Novo corte do governo federal pode inviabilizar universidades e institutos
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nesta quinta-feira (5) um comunicado oficial a respeito do novo contingenciamento (5,8%) no orçamento do Ministério da Educação.
O corte atinge diretamente as universidades e os institutos federais, que já acumulam cortes orçamentários sucessivos ao longo dos últimos anos.
“Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação“, dia o comunicado.
Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, informa a Andifes
No Litoral do Paraná, há duas instituições de ensino federal em três cidades que serão afetadas. A UFPR Litoral, criada em 2004 em Matinhos, tem hoje 1.478 alunos de graduação, especialização e pós-graduação. O Centro de Estudos do Mar da UFPR, em Pontal do Paraná, criado em 1982, atende hoje 660 estudantes. Em Paranaguá, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), implantada em 2008, tem 931 alunos, somando Proeja, ensino médio, superior e mestrado.
Leia a nota da Andifes na íntegra:
Governo volta atrás e anuncia que vai liberar verba bloqueada
Após repercussão negativa do bloqueio de R$ 328 milhões de verbas para universidades e institutos federais, o governo Bolsonaro desistiu da ideia e voltou atrás na decisão. Nesta sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, publicou um vídeo nas redes sociais para informar que o contingenciamento será suspenso.
Ele não especificou quando a liberação do dinheiro será oficializada, disse apenas que a medida será publicada no Diário Oficial da União nos “próximos dias”. Segundo Godoy, o recuo ocorreu após conversas com a área econômica.
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro (Paulo) Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse o ministro no vídeo divulgado pela internet.
O anúncio ocorre um dia após alerta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre a impossibilidade de funcionamento das instituições com o bloqueio do orçamento.