Juizado Móvel estará nas praias durante o Carnaval

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) instalará juizados especiais nas praias neste Carnaval.

A partir do dia 24 (quinta-feira), as equipes estarão distribuídas em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Na Ilha do Mel os atendimentos acontecem no dia 28, no período da tarde.

O programa aborda as matérias que são de competência dos Juizados Especiais Cível e Criminal e ainda as relacionadas à Infância e à Juventude. Entre as solicitações, está a perturbação do sossego como uma das maiores demandas durante o período festivo.

São encaminhados também para o projeto os casos que envolvem usuários de entorpecentes. Nessa situação, o acompanhamento é realizado por uma equipe especializada, que possui profissionais da área da psicologia. O Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD) recebe todas as questões que envolvem problemas ligados ao uso de drogas.

Entre os dias 29 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017, os servidores do Tribunal efetuaram 50 atendimentos afetos a essa questão.

Questões de Trânsito

Uma van também estará percorrendo as praias paranaenses levando informações e prestando atendimentos. Os interessados podem buscar os serviços do Poder Judiciário nas situações que envolvam acidentes de trânsito. Basta chegar até a van com os documentos pessoais e do veículo para dar andamento ao processo.

O agendamento da audiência acontece na hora ou é possível fazer a conciliação entre as partes minutos após o ocorrido.

A ação faz parte da Operação Litoral do TJ-PR, de responsabilidade da 2º Vice-Presidência do órgão.

Na primeira etapa do projeto (entre 29 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017) foram efetivados 813 atendimentos, esse número corresponde a processos ajuizados e a orientações diversas à população.

Juizados Especiais nas Praias durante o Carnaval
Data: 24/02 a 2/03
Locais: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel (Paranaguá)

Com foto e informações do TJ-PR