SOS Racismo recebe denúncias e presta orientações
O SOS Racismo – telefone 0800 6420345 – começa a receber denúncias e dar orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação.
A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Estado do Paraná, das 8h às 17h. O serviço foi lançado, nesta terça-feira (7), no 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional e será mantido pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
As denúncias recebidas serão encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal.
“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, explica a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley.
Seminário – O debate com os agentes públicos que integram o sistema de justiça teve como temas a desigualdade racial, a seletividade penal e o racismo institucional. O 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional foi organizado pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (Dedihc).
O debate envolveu agentes de segurança pública, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, magistrados, agentes penitenciários, educadores sociais das unidades socioeducativas e profissionais auxiliares, e contou com palestras de profissionais da área.