Pesca pode sofrer novo esvaziamento no Governo Temer
A Secretaria de Aquicultura e Pesca dever ser transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A mudança preocupa tanto os empresários quanto as organizações de pescadoras e pescadores artesanais. O atual secretário da Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, deve ser mantido na função.
O decreto do presidente Temer oficializando a mudança deve ser assinado ainda neste mês de março. As informações foram divulgadas pelo site SeaFood Brasil e confirmadas pelo pelo deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar da Pesca, que articulou diretamente a mudança com o Palácio do Planalto.
Quando o Ministério da Pesca e Aquicultura foi extinto e suas atribuições transferidos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os pescadores artesanais denunciaram que a mudança poderia afetá-los.
Mais ligado ao agronegócio, o Mapa acabou atendendo um pouco os empresários – com a normatização de licenças, por exemplo – mas as mudanças ainda não estão sentidas por causa da demora na implantação.
Já os pescadores artesanais, só tiveram perdas, com mudanças nos períodos de defeso e nos atrasos e novas restrições para pagamento do seguro-desemprego. As comunidades tradicionais defendiam que a pesca artesanal ficasse a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, mais ligado à agricultura familiar.
A nova alteração está conseguindo deixar todos os segmentos apreensivos.
“É uma mudança tão radical e tão inesperada que o mais pessimista ou otimista produtor ou gestor da cadeia produtiva não conseguiria imaginar um dia. Esta mudança vai provocar prejuízos. Os procedimentos criados dentro do Mapa vão atrasar mais 1, 2 ou 5 anos atém serem criados protocolos de trabalho como os que estávamos criando”, diz Francisco Medeiros, diretor-executivo da PeixeBR (Associação Brasileira da Piscicultura).
De acordo com o Seafood, a mudança não tem razões técnicas, mas políticas. O objetivo de temer é conseguir apoio do PRB à aprovação da reforma da previdência e os demais itens do ajuste fiscal em discussão no Congresso. “(As votações) parecem ter pressionado o governo de Michel Temer a ceder a pasta em troca de apoio político do Partido Republicano Brasileiro (PRB)”.
“O MDIC é controlado pelo PRB, partido ao qual pertencem o presidente da Frente Parlamentar da Pesca, Cleber Verde (MA), tido como padrinho político do atual secretário Dayvson. O partido conta ainda com 24 deputados em exercício, o senador Eduardo Lopes e o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (RJ), ambos ex-ministros da Pesca”, completa o site especializado.
Com informações do Seafood e PeixeBR – Edição: Correio do Litoral