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Audiências públicas das poligonais acontecem nesta semana

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Acontecem nesta semana as duas audiências públicas sobre as poligonais dos portos do Paraná: na quinta-feira (27) em Antonina e na sexta-feira (28) em Paranaguá.

As consultas públicas referentes às adaptações das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá foram iniciadas no final de 2014 e suspensas pela Justiça. A Secretaria Especial dos Portos da Presidência reabriu as consultas no dia 27 de julho.

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Além das audiências desta semana, está previstas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, que acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Até o dia 24 de setembro, os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para a Secretaria de Portos (SEP), por meio de correspondência ou e-mail. São dois os endereços eletrônicos disponíveis para o envio de mensagens: [email protected] (poligonal de Antonina) e [email protected] (poligonal de Paranaguá).

Os desenhos iniciais das poligonais, apresentados pela SEP neste início de consulta pública, foram construídos após discussões com a Administração Portuária e desagradaram as organizações dos trabalhadores. O assunto também divide opiniões em Pontal do Paraná, que pelo desenho proposto ficaria fora do Porto Organizado e, portanto teria regras mais flexíveis para contratação de mão-de-obra nos terminais em funcionamento e previstos para serem construídos.

Na página da SEP na internet, constam os documentos que fundamentaram a proposta inicial desta Secretaria. Eles estão disponíveis no site www.portosdobrasil.gov.br/, no link ASSUNTOS – Gestão – Poligonais.

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