Estado lança edital do Complexo Náutico de Guaratuba após fim do ferry boat
O projeto tem como objetivo instalar, operar e manter uma estrutura após a conclusão da obra da Ponte de Guaratuba e o enceramento da travessia de ferry boat
Governo do Paraná, por intermédio da Secretaria do Planejamento (SEPL), publicou, o final da tarde desta terça-feira (21), um edital de chamamento público do Complexo Náutico de Guaratuba. O projeto tem como objetivo instalar, operar e manter uma estrutura após a conclusão da obra da Ponte de Guaratuba e o enceramento da travessia de ferry boat.
As regras para a participação de interessados estão no site do programa Paraná Parcerias. Neste primeiro momento, quem desejar participar precisa fazer um credenciamento até o dia 11 de novembro, seguindo o que diz a Lei de Licitações n. 14.133 de 2021. Depois disso, os autorizados poderão desenvolver e apresentar seus estudos em até 90 dias.
Com o futuro próximo das obras da Ponte de Guaratuba, o Governo do Estado encontrou uma solução para ocupar o espaço onde estão as estruturas provisórias da construção, que ficará ociosa. O local destinado às operações de suporte do atual ferry boat também entra neste projeto.
“Estamos transformando um passivo em um ativo de altíssimo valor. Temos uma área que, de outra forma, ficaria ociosa. Desenvolvemos este projeto visionário para que este espaço se torne um polo de atração turística e um motor de desenvolvimento econômico para toda a região, impulsionando decisivamente a rede hoteleira, o comércio e a excelência em serviços”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia.
Com a finalização das obras da ponte, a movimentação de veículos e pessoas por embarcações será encerrada. As estruturas provisórias, maquinários e equipamentos utilizados na construção serão demolidos ou retirados do local.
Coordenada nesta etapa pela Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR), também conhecida como Paraná Parcerias, a iniciativa se dá por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Nesta modalidade, os possíveis parceiros podem participar com informações de caráter técnico incluindo estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados ou pareceres.
“O Conselho de Parcerias do Paraná entendeu mais viável a estruturação pela opção do PMI, tendo em vista as características do empreendimento, o objeto e a finalidade dos estudos, buscando maior agilidade, conhecimento especializado na área e redução de tempo e de custos nas fases preliminares. Assim, fazemos um melhor uso dos recursos públicos“, analisou o chefe da UGPAR, Luiz Moraes Junior.
Os dados apresentados complementarão o levantamento prévio realizado pelo Estado e contribuir na estruturação do projeto de parceria público-privada para a implantação do Complexo Náutico.
A proposta do Complexo Náutico de Guaratuba está alinhada ao Plano de Governo 2023-2026 em que consta o fomento ao desenvolvimento da economia náutica por meio de ações integradas entre indústria, comércio e serviços e as atividades turísticas no Litoral e nas águas do Interior. Esta ação está também ancorada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
