Aberta licitação do novo Fórum de Pontal do Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abriu, nesta quarta-feira (4), o edital de licitação para a construção do Fórum da Comarca de Pontal do Paraná, ao lado da Prefeitura. 

O valor máximo é de R$ 11.462.506,02, com 12 meses de prazo de execução. Para participar, é necessário enviar a proposta até o dia 7 junho. A sessão de abertura será realizada às 14h do dia 7 de junho, no TJPR. A sessão será transmitida ao vivo pelo equinox do TJPR, e quem quiser pode participar presencialmente. 

O prefeito Rudão Gimenes afirma que a obra representa um marco histórico e comenta o longo processo até o lançamento deste edital: 

“Para nós é um sonho que se torna realidade, uma obra que o município necessita e aguarda há muito tempo. Meu pai teve o prazer de fazer a inauguração da comarca, foi a última inauguração que ele fez na gestão dele. Naquele momento tínhamos a Casa da Cultura, que era o antigo Clube de Ipanema, onde é o Fórum atualmente e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná disse a meu pai na época: ‘Eu tenho a possibilidade de transformar Pontal do Paraná em uma comarca (naquela época respondíamos para Matinhos as questões judiciais), mas não tenho verba para construir o Fórum neste momento. Se o município conseguir o local nós fazemos de Pontal uma comarca’. Então resolveram sacrificar a Casa da Cultura em prol do Fórum, sendo feita a sessão daquele espaço para o Tribunal de Justiça.

“O combinado foi que em 5 anos fosse construído o fórum. Isso foi em 2012, os 5 anos se passaram, o fórum não foi construído. O Tribunal de Justiça não paga nenhum aluguel para nós, não cobramos deles. Essa luta pelo fórum já vem acontecendo faz alguns anos, em 2020 quando eu ainda era candidato fomos procurar o Tribunal de Justiça para ver como estava a situação, se o projeto estava em andamento. Vencida a eleição, fomos ver o que podíamos fazer para viabilizar a construção do novo Fórum e fiz um trabalho no ano passado cobrando o presidente do TJ, para que fosse feito no aniversário da cidade e que ele viesse assinar o edital de construção. Mas não conseguimos naquele momento, precisava de uma licença ambiental para terraplanagem do local.

“Esse ano fui conversar com o presidente do IAT (Instituto Água e Terra), que hoje é secretário da Sedest (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo) – Everton Souza – para poder liberar a obra, fui até a regional do IAT e conseguimos que os técnicos viessem aqui. O medo era que o TJ destinasse nosso recurso do fórum para outra obra, ou, na troca de presidentes do TJ no final desse ano não tivesse mais esse orçamento, pois às vezes os planos mudam na gestão pública“, relata o prefeito.

Atualmente, o Fórum funciona no balneário Ipanema, ainda na antiga Casa da Cultura, que voltará para seu lugar original e será mais um lugar de eventos para a cidade, com uma proposta mais cultural, informa a prefeitura.

O novo Fórum será construído em Praia de Leste, ao lado da Prefeitura e da Policlínica e do futuro Pronto Atendimento 24 horas. “A topografia do terreno acabamos fazendo pela prefeitura, para dar agilidade e não precisar esperar que o TJ contratasse alguém, pois queríamos que a obra saísse o quanto antes”, explicou Rudão Gimenes. “A limpeza também foi a prefeitura que fez”, completou. 

Com informações do TJPR e Prefeitura de Pontal /  Texto: Luiz Michelin Junior – Fotos: Cesar Albacete Ramires