Prefeitura de Guaratuba debate orçamento com a população

A Prefeitura de Guaratuba promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.

A reunião será no auditório da Prefeitura, na rua Dr. João Cândido, 380, relativa ao exercício de 2016. O início está marcado para as 17h30.

A participação da população na elaboração da LDO e da Lei Orçamentária Anual está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). As reuniões que vem sendo realizadas em Guaratuba, não tem conseguido atrair mais do meia duzia de pessoas.

Com base nas diretrizes aprovadas na reunião, o Executivo elabora um projeto de lei que deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores. A LDO aprovada servirá de base para a proposta de Lei Orçamentária, que deverá ser novamente debatida em audiência pública e, na sequência, aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeita.