Ibama vai rever autuação e embargo por falta de registro da pesca em Guaratuba
O superintendente do Ibama no Paraná, Vinicius Carlos Freire, informou que o órgão vai deixar temporariamente de autuar empresas por falta de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP).
Também poderá rever as diversas autuações e um embargo de empresa de Guaratuba por falta do documento.
O superintendente conversou por telefone com a reportagem do CorreiodoLitoral.com por volta das 11h45. Ele disse que acabara de se reunir com o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Paraná, José Antonio Faria de Brito, para acertar o trabalho integrado entre os dois órgãos. Brito também conversou com a reportagem.
Freire informou que as empresas que foram autuadas nesta semana por falta do RGP devem entrar com um pedido de suspensão no Ibama. Segundo ele, apenas duas empresas de pesca foram embargadas em Guaratuba, uma delas por falta de licenciamento ambiental e RGP e outra apenas pelo RGP. Esta última poderá entrar com um recurso de embargo.
O superintendente garantiu que os recursos referentes ao registro terão tratamento prioritário no Ibama. Já os problemas de licenciamento ambiental terão os trâmites normais, informou.
O superintendente do MPA, Antônio Brito, também ligou para o CorreiodoLitoral, por volta das 12h. Ele confirmou o acordo com o Ibama e disse que o órgão ambiental vai aguardar a regulamentação do RGP para a indústria pesqueira.
Empresários e trabalhadores da indústria da pesca em Guaratuba promovem uma manifestação agora ao meio-dia. O CorreiodoLitoral vai acompanhar o protesto.