Moradora de Matinhos pode impedir Moro de se candidatar no Paraná
Uma filiada ao União Brasil que reside em Matinhos entrou com impugnação da filiação do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao partido no Paraná.
Cristiane Mesquita é representada pela advogada Viviane Fuchs, que argumenta que Moro filiou-se ao partido em São Paulo, onde teve o pedido de mudança de domicílio eleitoral negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral). A informação da residência da autoria da impugnação é da Folha de Londrina e confirmada pela reportagem do Correio do Litoral. Conversamos com ela por rede social e pedimos que informasse a razão de ter feito a impugnação. Ela pediu que entrasse com contato com sua advogada:
– Além das questões jurídicas já expostas, o motivo que levou a mesma a impugnar a filiação do ex-juiz Sérgio Moro foi justamente a incoerência política na admissão dele ao União Brasil, visto que o partido sempre se posicionou de forma aliada ao Presidente Jair Bolsonaro, disse Viviane Fuchs.
– É inaceitável a entrada de um filiado que se coloca contrário a esse posicionamento, inclusive acusando o Presidente de crime de favorecimento pessoal dentro da Polícia Federal, disse a advogada.
– Essa foi a razão da impugnação: a total incoerência política na aceitação do mesmo ao partido, completou.
O partido convocou coletiva de imprensa para esta terça-feira (14) em Curitiba junto com o presidente Luciano Bivar para falar sobre eventual candidatura de Moro no Paraná. A disputa do Senado pode ser a nova meta do ex-ministro de Bolsonaro.
De acordo com a impugnação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou posicionamento unânime por meio da “consulta n.º 1.231 de 2006” de que, embora a filiação seja de âmbito nacional, a candidatura é de cunho regional (salvo para Presidente da República), razão pela qual, tal como o domicílio eleitoral a filiação do pretenso candidato deve ser realizada no prazo mínimo de seis meses da data do pleito.
Ou seja, Moro não poderia disputar cargos pelo Paraná agora porque ele não estaria filiado ao partido no Estado e a estamos a menos de quatro meses das eleições.
“O cancelamento da operação de transferência do domicílio eleitoral de Moro para a cidade de São Paulo não implica necessariamente no lançamento automático de seu nome no quadro de filiados do órgão partidário do Paraná, afinal, em nenhum momento o colegiado do TRE-SP se manifestou pela transferência automática, pelo contrário, o próprio impugnado ao preencher sua filiação ao União Brasil fez constar na ficha de filiação o seu endereço de São Paulo e os dados de seu título nesse Estado.”