Op-Ed

Parece mentira o que se presencia na ilha de Santa Catarina, com agentes públicos perseguindo sem trégua a população que se acomodou ao longo dos anos, se espalhando e construindo a cidade urbanizada que ocupa quase todo o território ilhéu. Entre os alvos preferidos a região da Lagoa da Conceição é a que tem sofrido maiores investidas. Autoridades públicas estribadas em plêiade complexa de legislação, sem qualquer sensibilidade social, ora determinam a abertura de espaço para acesso ao espelho d’água, ora promovem ações demolitórias ou negam alvará de funcionamento aos comerciantes, ora isso, ora aquilo e a insegurança espanta investidores daqui e dali. A próxima investida é a homologação da demarcação unilateral promovida pela Secretaria do Patrimônio da União, delimitando os terrenos de marinha e assim, expropriando sem qualquer indenização, posses e propriedades particulares e impondo-se absurdas cobranças pelas ocupações. Desassossego total em nome de plano diretor às avessas; de restrições ambientais em espaços consolidados; de balburdia e omissões rotineiras ao longo da história que, repentinamente, numa guinada cruel, traz a lume a fragilidade da população amedrontada. A insegurança jurídica campeia na mesma proporção das ações radicais dos que pretendem corrigir erros, omissões e equívocos que já se consolidaram e integram a estética do cobiçado cartão postal. Resta às vítimas do autoritarismo transloucado buscarem alternativas jurídicas em defesa de seus direitos. A paz social e a harmonia idealizada pelos manézinhos e imigrantes só será atingida se combaterem sem trégua o bom combate. E a solução é a obtenção dos alvarás de habitabilidade. Através desses instrumentos administrativos é que construções serão carimbadas como regulares e comerciantes poderão exercer legalmente seus negócios. Vale o esforço. Em qualquer situação, na mescla de ordens jurídicas locais e federais; na melhor interpretação constitucional e com fundamento em julgados já amplamente adotados nas Cortes Superiores, construções erguidas que permanecem à sombra das leis, podem ser reconhecidas. Ainda há tempo. Não há outro caminho para a harmonia desejada. Salvem-se os atentos. Salvem-se aqueles que lutam pelas próprias causas. Salvem-se os que puderem. A solução é única e vale para todos. Roberto J. Pugliese [email protected] Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos – OAB-SC Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. Diretor Adjunto de Opinião da ACIF-Sul.

Na quarta-feira (15 de abril de 2015) estava trabalhando em casa quando, às duas e meio da tarde, uma das galinhas da chácara começou a gritar. Inicialmente pensei que o galo estava fazendo avanços nela.

Vou mais uma vez me atrever a dar uns pitacos em assuntos polêmicos, mas como é o nome da coluna, é a “Minha Opinião”. Vou falar sobre do tão propalado e discutido projeto de lei das terceirizações, ou mais conhecido nas redes sociais e imprensa como o PL 4330 que está em discussão na Câmara dos Deputados.

Alguns livros surgem de forma inesperada e acabam nos surpreendendo. Assim aconteceu com o “Nobre Deputado” de Márlon Reis.

Dia desses um garotão mais novo que meus filhos, me pediu amizade no Facebook. Aceitei, pois mesmo não o conhecendo pessoalmente, era amigo de alguns amigos, e pensei: se ele quer ser meu “amigo”, que seja bem-vindo.

Para uns trata-se da segunda cidade fundada no Brasil. Outros apenas a incluem entre as cinco ou dez primeiras, já que não há fonte precisa para determinar se realmente São Vicente foi a primeira, ou São João Batista de Cananéia, São Francisco do Sul ou mesmo Angra dos Reis…

A população de Florianópolis vive momentos tensos em razão de a grande maioria das construções não dispor de alvará de habitabilidade e correr o sério risco de virem a ser demolidas por não estarem em consonância com a ordem jurídica.

Nesse dia 8 de março pactuou-se celebrar o Dia Internacional da Mulher, por ter sido neste dia que movimentos femininos saíram às ruas para pedir o direito de votar, hoje uma coisa corriqueira, e igualdade nos direitos de trabalho. Coisas que hoje estão incorporados ao direito universal, embora a estrada seja longa, pois por questões religiosas, imitadas pela política dos homens, vários países abafam ou suprimem esses direitos, como se a mulher fosse um ser de segunda classe. Ainda há gente que pense assim.... até hoje muita gente pensa assim entre nós. Até a primeira mulher na Presidência da República do Brasil, Dilma Vana Rousseff ainda sofre discriminações e ataques… até de mulheres! Pode isso? Mas o que mais falar das mulheres? Parece tão lugar-comum ficar elogiando-as no seu dia. Sou suspeito. Tenho três filhas, venho de famílias de avós, tias e primas muito presentes na minha vida. Portanto, minha vida foi cercada de muito paparico feminino, onde aprendi conhecer a fundo a psicologia do gênero, embora admita que ainda há muito que aprender. Como dizem: “Impossível conhecer a cabeça das mulheres!”. Minha experiência profissional sempre me inclinou a escolher mulheres para os cargos mais próximos a mim. Nos anos em que tive a grata satisfação de trabalhar na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, mais conhecida como APPA, ou simplesmente “Porto”, vários tabus foram quebrados nos anos de Governo Requião (2003-2010): A primeira Diretora Técnica foi ocupada pela engenheira Maria Manuela Oliveira, a primeira diretora administrativo-financeira foi a competente Maria Angélica Leomil, hoje presidente da FUMCUL/Paranaguá. Quando fiz uma viagem à China em 2009, fui obrigado a nomear meu sucessor interino na superintendência da APPA, e lá indiquei Maria Angélica, que por algumas semanas foi a primeira mulher a ocupar o cargo. A chefia de seções, divisões e departamentos eram comandados por mulheres como Ana, Rosa Maria Rosa Ebina, Melissa, Carmen, Xênia, Aretusa entre outras. Secretárias e assessoras como Elisabeth, Cristina, Sâmar, Kelly, Priscila, Silvana, Maria Alejandra e por aí vai. Eram a tropa de choque e de elite. Podíamos contar com elas para os trabalhos mais difíceis e complexos em um porto, atividade com forte rótulo masculino. O que foi tabu, hoje está incorporado à atividade portuária, não apenas de Paranaguá, mas em outros portos brasileiros. Mulheres sendo práticas de navios, policiais, operadoras de equipamentos em terminais, motoristas de equipamentos pesados, vão mostrando que a fragilidade é mais de estrutura óssea e muscular do que de caráter e força interior, onde elas dão de goleada nos homens. Fidelidade, foco e concentração no trabalho, cuidado, capricho, capacidade preventiva na prevenção de erros são traços marcantes nas mulheres com que trabalhei. Não vou ficar aqui fazendo elogios e discursos vazios apenas em um dia, e depois tudo passa e a discriminação de gênero volta a prevalecer entre homens toscos e brutamontes que acham que seus futuros profissionais se constrói com fardos de latas de cerveja em apostas masculinas idiotas tipo “quem bebe ou transa mais”. As meninas estão aceleradamente mais maduras que os meninos, que pararam no tempo… uns nerds, em geral. Na minha vida acadêmica então, nem se fala o salto que elas deram: Quando me graduei em Economia (anos 80), haviam apenas três colegas formadas. Hoje, as salas de aulas das faculdades são de no mínimo 50% mulheres, quando não mais, dependendo o curso. Além disso, notei como professor tanto na graduação como na pós, que as meninas prestam mais atenção, estão mais focadas e determinadas que os rapazes. Não sei o que ocorre, mas eles estão ficando qualitativamente para trás. Confesso: entre dois currículos profissionais equivalentes para escolher, fico com a mulher profissional, sem dúvida. O macho ainda é, no geral, inconsequente, intempestivo e menos fiel à empresa. Ou seja, a infidelidade masculina não é apenas com suas companheiras, mas é também corporativa. Afinal, não se separa as características essenciais do ser. A herança biológica do gênero feminino, trás para a vida cotidiana atributos que o gênero masculino não possui. A fêmea preocupa-se mais com o sustento da prole do que o macho, o que a fideliza mais no seu trabalho, mais foco e dedicação. Ah!.... mulheres! O que mais falar delas? VIVA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES… que para mim é todos os dias! É a minha opinião.

A bela capital catarinense está à deriva. Por mais que se dê crédito às autoridades e se aposte numa guinada radical em favor da sustentabilidade para o desenvolvimento harmônico, a conclusão é sempre a mesma: é preciso mudar a postura.