Colit vai discutir licença do centro de reabilitação de animais marinhos
O início das obras do centro de pesquisa e reabilitação de animais marinhos, em Pontal do Paraná, está em fase de liberação do licenciamento ambiental.
O tema estará na ordem do dia do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), que se reúne hoje (sexta-feira, 25).
Após estudo do caso, já realizado pelos técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o laudo passa pela decisão do conselho, que agora define o curso do processo. Se aprovado, retorna ao IAP para o complemento da tramitação. As pautas para as reuniões do Colit são abertas aos conselheiros com dez dias de antecedência.
Com a outorga, o empreendimento – financiado pela Petrobras, executado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e administrado pelo Centro de Estudos do Mar (CEM), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – oferecerá melhores condições para recuperação e conservação da fauna marinha dentro do Estado, já que a unidade de reabilitação mais próxima fica em Florianópolis, em Santa Catarina. “Quando o Centro de Pontal do Sul estiver pronto, as chances de sobrevivência dos animais aumentarão muito e toda a pesquisa científica será feita dentro do Paraná”, disse a coordenadora do Projeto de Monitoramento de Animais Marinhos no Paraná, Camila Domit.
O licenciamento ambiental do centro de reabilitação paranaense, foi apresentado e discutido em reuniões com membros da Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, superintendência paranaense do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Petrobras, CEM, Univali e Colit. Os encontros ocorreram entre 31 de outubro e 1o de novembro deste ano.
Na visão de Alfredo Parodi, secretário executivo do Colit, existe uma grande probabilidade de aprovação do tema. “Os técnicos do conselho analisaram a proposta entregue pelo IAP, que estava bem instruída pela empreendedora. Agora levamos para reunião com plenas condições de ser consentida”, comentou.
Já o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Carlos Bonetti, acredita que o projeto será aprovado por unanimidade devido a sua grandeza. “O Paraná pode não ter um litoral extenso, mas certamente tem um dos mais ricos do Brasil em termos de biodiversidade, tanto que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) como Reserva da Biosfera. Isso já justificaria uma infraestrutura como essa que o Projeto de Monitoramento de Praias está oportunizando. Ela se prestará tanto ao pronto-atendimento da fauna marinha, quanto a produção científica e educação ambiental”, relatou Bonetti.
Para o superintende do Ibama no Paraná, Júlio Gonchorosky, o projeto é de extrema relevância e deixará um benefício de longo prazo para o estado Paraná. “Ter uma estrutura capaz de fazer essa reabilitação em diferentes pontos da costa, é extremamente benéfico para fauna marinha e costeira, já que muitas vezes os animais encalhados não podem ser devolvidos imediatamente ao mar”, ressaltou Gonchorosky, que realizou diversos trabalhos voltados às redes de encalhes de mamíferos aquáticos quando foi chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos do Ibama.
A construção do centro de reabilitação no Litoral do Paraná deve ser um legado deixado pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) para o Estado, mas para isso, segundo os coordenadores do projeto, “é necessário que a construção do centro inicie até o mês de fevereiro de 2017”. “Tudo correndo bem com o licenciamento ambiental, nossa intenção é começar as obras do Centro no balneário de Pontal do Sul em dezembro para ficar pronto o quanto antes”, comentou Cláudio Souza, da Univali, em reunião no início de novembro.
O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) é uma atividade desenvolvida dentro do licenciamento ambiental federal do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos pela PETROBRAS, conduzido pelo IBAMA. A implementação de uma rede de atendimento veterinário no âmbito do PMP-BS, com a construção de centros de reabilitação de fauna marinha, é uma das atividades previstas no projeto.
Fonte: Alexandre Quevedo – Comunicação PMP-BS/PR