Defensoria e Delegacia iniciam projeto de apoio a mulheres em Guaratuba

Nesta quarta-feira (30), o projeto “Em Defesa Por Elas: um atendimento amplo e imediato à mulher em situação de vulnerabilidade” entrou em vigor em Guaratuba. É uma iniciativa do delegado da Polícia Civil Leandro Alberto Albuquerque Stabile, em parceria com o defensor público do Estado do Paraná no município, Evandro Rocha Satiro.

Esse projeto visa ajudar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, após atendimento pela Delegacia. “A parceria entre os órgãos está em consonância com a Lei Maria da Penha, que garante o acesso à justiça às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, explica a Defensoria.

Depois do procedimento policial, é oferecido às mulheres o atendimento da Defensoria Pública na cidade, para fins de orientação jurídica no âmbito do Direito de Família. Caso haja interesse, a autoridade policial deve encaminhar a pessoa para a Defensoria com data e horários agendados. O dia destinado para atendimento será toda terça-feira, a partir das 15h.

Se após orientação jurídica a mulher desejar dar continuidade a alguma medida judicial ou extrajudicial, como divórcio, guarda ou alimento aos filhos, será agendado triagem socioeconômica e documentos para que seja avaliado os requisitos necessários para obter assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública.

Fonte: Defensoria do Estado