DER abre licitação para limpeza e conservação de rodovias, inclusive no Litoral
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) publicou edital para contratar serviços de conservação da faixa de domínio de 11 mil quilômetros de rodovias estaduais, dividido em 40 lotes.
No lote 1 consta a PR-412, entre Guaratuba, na divisa com Santa Catarina (Garuva) e Pontal do Paraná, no balneário Pontal do Sul, passando por Matinhos de ponta a ponta. Também inclui a PR-405, entre Guaraqueçaba e Antonina, e a PR-304, em Antonina.
Outra rodovia do lote é a PR-410 (Estrada da Graciosa), ligando Quatro Barras (na Região Metropolitana de Curitiba) a Morretes e Antonina. Na Graciosa, segundo explica o diretor-presidente do DER, Fernando Furiatti, estão previstos serviços específicos para as características da estrada histórica. “Ela tem elementos de pedra em vez de concreto, como o pavimento de paralelepípedos, e também a presença de espaços para lazer, cuja limpeza está inclusa neste lote”, disse.
Este novo edital, publicado na quarta-feira (18) vai substituir antigos contratos de conservação da faixa de domínio, cuja vigência se encerra em 2024. Segundo o DER, por terem sido elaborados há muitos anos, os contratos já não contemplavam adequadamente a malha rodoviária estadual, mais extensa e com maior circulação de veículos.
O investimento estimado é de R$768 milhões, com recursos do tesouro estadual. Os vencedores da licitação executarão os serviços durante três anos, a partir de 2024.
A iniciativa é denominada Programa de Conservação da Faixa de Domínio (ProFaixa). É o primeiro de três novos programas de conservação a serem executados pelo DER a ter edital publicado.
A faixa de domínio das rodovias estaduais do Paraná é a área onde está instalada a pista ou faixa de rolamento e espaços laterais. Pertence ao Estado (patrimônio público) e é de responsabilidade exclusiva do DER. “O ProFaixa prevê vários serviços, mas podemos resumir os três principais em cuidar da vegetação ao lado da rodovia, manter e limpar as placas de sinalização, e manter e limpar os dispositivos de drenagem” explica o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.
Processo de Licitação
O edital do ProFaixa prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes, viadutos).
A licitação acontece na modalidade Concorrência Pública, em que será definido o vencedor usando como critérios a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública e a habilitação dos documentos exigidos no edital.
Empresas interessadas devem protocolar suas propostas até o dia 17 de novembro de 2023, devendo ser uma por lote de interesse.
A abertura dos envelopes com propostas de preços terá início no dia 20 de novembro, às 9h, sendo realizada uma sessão de abertura por lote, de hora em hora, com oito sessões por dia, concluindo os trabalhos no dia 24 de novembro, a última sessão iniciando às 17h30.
A comissão de julgamento do DER-PR vai analisar as propostas de cada lote e publicar um resultado em diário oficial e no portal Compras Paraná, convocando as classificadas para a sessão de abertura de envelopes com documentos.
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pela internet, por meio da plataforma Youtube do DER-PR