É hoje a chance de discutir os planos do prefeito
No dia 17, os poucos interessados em conhecer e discutir o que o prefeito Roberto Justus planeja para 2018 tiveram uma pequena conquista: o apoio do secretário de Meio Ambiente, Vicente Variani, na proposta de dobrar os recursos para o controle de animais de rua. Isto aconteceu na 1ª Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
De acordo com o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, já encaminhado à Câmara de Vereadores, estão previstos gastos de R$ 100 mil no ano que vem; R$ 120 mil em 2019; R$ 140 mil em 2021; e R$ 160 mil em 2021.
Com o novo código de proteção dos animais e o projeto de castração, chipagem e tratamento de animais de ruas – propostas do próprio prefeito, também em tramitação na Câmara – os recursos foram considerados insuficientes pelo público presente e o secretário reconheceu. Variani vai propor ao prefeito que o programa de controle populacional de animais de ruas, receba R$ 200 mil já no ano que vem.
Quem quiser saber se a proposta vingou e também fazer outras sugestões e conhecer detalhes da proposta de LDO tem mais uma oportunidade de discutir estes assuntos. Nesta segunda-feira (28), acontece a 2ª Audiência Pública para debate e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
A reunião é no horário das 18h, atendendo pedidos e reclamações que vinha sendo feitos nos últimos anos para as audiências serem realizadas depois do horário comercial.
O local é o Auditório da Prefeitura.
Secretários respondem dúvidas
A participação de secretários municipais para explicar os programas e ações de suas pastas é uma novidade implantada pela atual gestão que tem dado certo. Na audiência do PPA, Jacson Braga, da Segurança, pode explicar o projeto de monitoramento com câmeras incluídas no PPA. Esclareceu dúvidas dos presentes e disse que o que tem sido feito utiliza recursos próprios, inclusive da taxa que foi criada para este fim, e informou que o financiamento de mais de R$ 3 milhões da Agência Fomento Paraná ainda não foi concretizado.
No dia 17, Variani pode falar também sobre a licitação de quase R$ 4 milhões para o lixo que foi cancelada em virtude de questionamento de empresa ao edital, que foi acatado pela Comissão de Licitação. Novo edital está sendo lançado, afirmou.
Também respondeu dúvidas sobre a coleta de recicláveis e informou que a Prefeitura, conforme acordo com a Procuradoria do Trabalho, deverá repassar o serviço e os valores pagos para a Associação de Catadores – Acamares Por do Sol.
A secretária de Saúde, Jemima Aliano, também compareceu e fez uma longa explanação sobre os programas. Também respondeu a perguntas e reconheceu que o credenciamento de médicos para suprir férias, doenças e outras faltas, pode ser a medida mais eficiente e barata.
Audiência na Câmara e nos bairros
No dia 12 de setembro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) discute com a população o projeto de lei do PPA 2018-2021. A audiência pública será no Plenário da Câmara, também com início às 18h.
Até o final do ano, a população terá várias audiências para discutir como o prefeito deve gastar o dinheiro público e ainda as discussões nas sessões da Câmara de Vereadores.
Depois do PPA e da LDO, ainda haverá o debate sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual). Os técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento já manifestaram a intenção de realizar as audiências da LOA em escolas para chegar mais perto dos moradores dos bairros.
2ª Audiência Pública LDO 2018
Data: 28 de agosto (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório da Prefeitura
Audiência Pública do PPA 2018-2021
Data: 12 de setembro (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
Conheça alguns detalhes da proposta da LDO 2018