Em tempos de mudanças climáticas, indenização da Petrobras vai para meteorologia

O Governo do Paraná vai aplicar R$ 90 milhões de uma indenização da Petrobras no projeto Monitora Litoral, concebido para melhorar o sistema de monitoramento meteorológico. Esse recurso é fruto de uma decisão da Justiça Federal, que homologou acordo do Ministério Público do Paraná e Ministério Público Federal com a Petrobrás.

O trabalho será feito pelo Simepar Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), com apoio do IAT (Instituto Água e Terra).

O Simepar possui um radar meteorológico em Teixeira Soares, outro em Curitiba e um terceiro em Cascavel. Com o Monitora Litoral, este radar de Teixeira Soares será substituído por um mais moderno, um novo radar será instalado em Guaratuba, e um terceiro radar será instalado em local ainda a ser estudado. O monitoramento desta região vai permitir verificar sistemas meteorológicos se aproximando na divisa do Paraná com São Paulo e chuvas que vêm do sul.

Além de intensificar o monitoramento das chuvas, os novos radares meteorológicos ampliarão o monitoramento ambiental de áreas como mangues e bacias costeiras. Serão instalados equipamentos para coleta de dados como nível do mar, altura de ondas, ressacas e correntes marítimas em Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos e Guaratuba.

“O Monitora Litoral foi concebido em conjunto entre o IAT e o Simepar com o objetivo de ampliar a capacidade de enfrentamento a eventos meteorológicos extremos no Litoral do Paraná a partir da modernização da infraestrutura local de monitoramento, processos e sistemas, e a concepção de sistemas de alertas de desastres antecipados”, detalha Flavio Deppe, gerente de Inovação do Simepar.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) participará da etapa de concepção e desenvolvimento dos modelos de alerta do projeto, que irão monitorar, também, a BR-277, que liga a Capital ao Litoral.

“O radar do centro do Estado será de longo alcance, e é muito estratégico para sobrepor todos os outros radares. Ele fica em uma região que não tem obstruções e por isso tem um alcance de 250 km a até 400 km, abrangendo o monitoramento meteorológico dessa região e também de todo o Oeste, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral”, explica o presidente do Simepar, Paulo de Tarso.

A indenização é resultado do vazamento de óleo diesel na Serra do Mar, que atingiu rios de Morretes e alcançou a baía de Antonina após o rompimento de um poliduto, em fevereiro de 2001. O valor foi definido em um acordo judicial em 2012, e somente agora foi permitida a execução da quantia para aprimorar os sistemas de prevenção de desastres naturais.

Monitora Paraná

Este é o segundo projeto do Simepar beneficiado por indenizações da Petrobrás. Além do Monitora Litoral, já está em andamento o Monitora Paraná com a utilização de uma verba depositada no Fundo Estadual do Meio Ambiente pela Petrobras, como indenização por outro acidente causado pela estatal, desta vez no Rio Iguaçu, em 2000. 

O Monitora Paraná prevê a instalação de outros três radares meteorológicos: um em Jandaia do Sul, outro em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, e um terceiro no Centro de Estudos do Mar da UFPR, em Pontal do Sul, no Litoral do Paraná. O monitoramento deles será sobreposto, o que vai auxiliar os meteorologistas a cobrir “pontos cegos” que apareciam nos mapas – obstruções físicas como por exemplo as montanhas da Serra do Mar.

Licitação

Ao longo de 2024 os estudos para o termo de referência do edital para a licitação foram concluídos pela equipe do Simepar. O Monitora Litoral terá a publicação do edital nas próximas semanas e a licitação, que será publica pelo IAT, deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. No mesmo período será publicado o edital do Monitora Paraná.

As empresas concorrentes precisarão seguir critérios técnicos na qualidade dos equipamentos ofertados e também na instalação. Para cada radar será necessária a construção de uma torre acima de 30 metros, em local sem obstáculos e sem interferências. A antena do radar precisará ser protegida por uma redoma.

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, o Paraná já iniciou o processo de utilização deste recurso. “Estamos cumprindo com etapas para chegar nas aquisições e instalações dos equipamentos o quanto antes, para disponibilizar as informações que vão nos permitir tomar decisões melhores. O Paraná inteiro será beneficiado pois teremos uma cobertura muito grande. Seremos o estado brasileiro com a melhor cobertura de radares para previsão hidrometeorológica”, afirma.

Indenização sobre o rio Iguaçu

Além do Monitora Paraná, a Justiça Federal autorizou o Paraná a executar R$ 586 milhões para financiar projetos de reparação ambiental no Estado com recursos da indenização do incidente no Rio Iguaçu. 

Do total liberado, R$ 346,5 milhões (59%) serão usados em 23 propostas apresentadas pelo IAT em ações de monitoramento, fiscalização, drenagem e reestruturação de equipamentos, entre outras.

A liberação para uso imediato de parte da verba é resultado de diversas reuniões de consenso que envolveram também o Governo do Paraná e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O valor total da verba compensatória depositada em juízo pela Petrobras, com juros e correções, é atualmente de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Dos projetos apresentados pelo IAT e aprovados pela Justiça, 12 já receberam a liberação dos recursos para a formatação de convênios, como a reestruturação dos viveiros do Paraná Mais Verde e a implantação de três novos parques urbanos. Já os 11 restantes foram aprovados com condicionantes, ou seja, necessitam de algumas adequações antes da liberação dos recursos.

O IAT também vai aplicar R$ 40 milhões na implantação, ampliação, proteção e estruturação de Centros de Apoio, Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), responsáveis por prestar um atendimento fundamental à fauna silvestre vitimada no Paraná. O investimento servirá para a implantação de quatro novos centros no Estado (Curitiba, Londrina, Litoral e região Oeste), além da reestruturação dos dois Cetras existentes (Ponta Grossa e Guarapuava) por meio da aquisição de equipamentos e veículos.

Como parte do acordo de indenização, os projetos aprovados também beneficiarão as áreas mais afetadas pelo desastre ambiental, como a Bacia do Alto Iguaçu, onde será feita a implementação de três novos complexos do projeto Parques Urbanos do IAT, que proporciona ao mesmo tempo espaços de lazer para a população e a recuperação de áreas degradadas.