Errata da Prefeitura de Guaratuba: EIA/Rima da ponte ainda estão em análise

A Prefeitura de Guaratuba publicou uma “errata” para informar que, ao contrário do que divulgou nesta segunda-feira (17), o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da ponte sobre a baía ainda não foram aprovados pelo Instituto Água e Terra (IAT).

“Os documentos foram protocolados no órgão pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e seguem em análise”, acrescenta a nota. 

A prefeitura também divulga explicação do IAT que acrescenta que o DER também deverá providenciar a audiência pública antes da sua aprovação final, o que ainda não aconteceu”.

“Pedimos desculpas pela informação equivocada e reforçamos que todos os documentos podem ser conferidos no site do IAT e do DER”, diz a prefeitura, que divulga os links dos estudos.”

A informação errada sobre a aprovação do EIA/Rima também foi divulgada no Twitter do governador Ratinho Junior e depois apagada.

Conforme o Correio explicou nesta terça-feira, os documentos têm de ser discutidos em audiências públicas. O DER também deve “fornecer cópia do EIA/Rima “às prefeituras dos municípios abrangidos pelo empreendimento, aos representantes do Ministério Público Estadual e Federal, às bibliotecas municipais, às universidades regionais e federais e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

Para a realização da obra são necessárias a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Segundo o DER, as duas últimas serão solicitadas pela empresa vencedora da licitação.

Confira nos links o EIA e o Rima da Ponte de Guaratuba.