Famílias de Paranaguá estão ameaçadas de despejo de área onde vivem há 50 anos

Cerca de 20 famílias de Paranaguá estão ameaçadas de serem despejadas de uma área às margens da avenida Atílio Fontana em que algumas vivem há mais de 50 anos. A denúncia é do Coletivo Roda D’Água, formado principalmente por mulheres que atuam na defesa das comunidades periféricas do Litoral.

De acordo com o Coletivo, uma ordem judicial a pedido de uma empresa de transportes deu prazo para desocupação até o final do mês. O advogado Manoel Barbosa Filho defende os moradores e tenta reverter a situação.

A ocupação da área por pessoas sem-teto intensificou-se em 2020, mas há famílias que vivem há décadas no local. Em um vídeo divulgado nas redes sociais e encaminhado ao Correio do Litoral, a coordenadora do Coletivo, a assistente social Camila Valentim, traz depoimentos de moradoras antigas. Uma vive há 47 anos e a outra há 36, desde que nasceu. Uma terceira conta que o terreno teria pertencido a seu tio já falecido.

No vídeo, Camila também denuncia que, em outubro do ano passado, a Prefeitura de Paranaguá foi intimada a apresentar um projeto de aluguel social para os moradores. Segundo ela, a Secretaria  de Urbanismo foi até a comunidade conversar com os moradores e se comprometeu a adotar proporcionar um aluguel social para os moradores. “Simplesmente, a Prefeitura não apresentou nenhuma solução para essas pessoas”, denuncia Camila Valentim.

A Prefeitura de Paranaguá respondeu ao Correio. Leia abaixo do vídeo.

Secretaria de Urbanismo enviou nota. Leia na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Urbanismo esclarece que a ação citada é de reintegração de posse entre particulares, ou seja, entre o proprietário do terreno e os moradores no local em questão. O município não é parte do processo, sendo que o Poder Público foi convidado somente para participar no momento da conciliação.

“Ficou acordado na Junta de Conciliação que o Município fará estudos quanto a possibilidade de atender a população com Aluguel Social, mesmo que não estivesse enquadrada nos parâmetros estabelecidos pela Legislação Federal.

“Destaca que, por lei, o Aluguel Social é um benefício para as pessoas que estejam em estado de vulnerabilidade, com renda familiar que seja aproximadamente 1/4 do salário mínimo nacional por cada pessoa, devendo haver a devida análise de cada caso dentro dos critérios legais, não havendo promessa de fornecimento porquanto há necessidade de parecer técnico e enquadramento legal de cada família.

“A Secretaria Municipal de Urbanismo reforça que o Poder Público não pode interferir em áreas privadas, e que, ainda que aqueles que tiverem interesse de acompanhar os estudos que estão sendo efetuados, existe junto ao Ministério das Cidades os estudos técnicos realizados pela Universidade Federal do Paraná, acompanhado pela Instituto Federal e os técnicos da Prefeitura de Paranaguá, os quais podem conferir todos os detalhes no portal do Município.

“A preocupação do Poder Público Municipal é imensa em relação às áreas periféricas, inclusive nas áreas onde foram alcançados licenciamentos ambientais, autorizações para fazer obras de infraestrutura, como exemplo o bairro Jardim Esperança, Vale do Sol, Vila Garcia, Ouro Fino e muitos outros, foram feitas várias obras como a própria pavimentação nesses locais, entre outras melhorias, levando a infraestrutura adequada para a população, além da análise do aluguel social quanto as famílias vulneráveis e que atendem os requisitos da lei.”