Fiscalização no Porto de Paranaguá termina com apreensão de 1.700 toneladas de fertilizantes

Foram apreendidos cerca de 1.700 toneladas de fertilizantes no Porto de Paranaguá por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Entre 16 a 20 de outubro, foram fiscalizados 47 estabelecimentos e coletadas 32 amostras representativas de 32 mil toneladas de fertilizantes, para análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA). Além do produto apreendido liminarmente, 5 estabelecimentos foram suspensos temporariamente para realização de adequações.

A ação teve como objetivo a fiscalização da importação de matérias-primas, armazenamento e produção de fertilizantes minerais destinados à agricultura. Participaram da força-tarefa nove auditores fiscais federais agropecuários de cinco estados, que tiveram o apoio de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-PR).

De acordo com o Ministério da Agricultura, as ações de auditoria têm como objetivo a inspeção e a fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas como forma de garantir que os produtos tenham e eficácia que o produtor rural precisa e que não apresentem risco à defesa agropecuária ou à saúde pública.