Goura busca recursos urgentes para Guaricana, Superagüi e outras UCs

“Por causa do uso indevido dos recursos por parte do governador Ratinho Junior o repasse ao Governo do Paraná está suspenso pela Justiça Federal por ação do Ministério Público do Paraná”, disse Goura.

O deputado estadual Goura (PDT) busca solução para a liberação de recursos necessários aos parques nacionais Guaricana, em Guaratuba, e Superagüi, em Guaraqueçaba, entre outras unidades de conservação no Estado. A gestão das UCs foram comprometidas por mau uso de dinheiro de indenização da Petrobras pelo Governo do Paraná, destaca o parlamentar. 

No final de fevereiro, o deputado conversou com a ministra Marina Silva, em Brasília (DF) sobre a situação das Unidades de Conservação (UCs) de responsabilidade do Governo Federal no Paraná. Ele tratou do processo que mantém suspenso o repasse da indenização da Petrobras ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e sobre licenciamentos ambientais de grandes obras no Paraná. 

“Fomos recebidos pela ministra Marina Silva em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios, acompanhada da equipe técnica do ministério e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para tratar das necessidades urgentes relativas às UCs federais do Paraná”, informou Goura.

O deputado explicou que a melhora na gestão e situação socioambiental das UCs federais no Paraná está diretamente relacionada aos recursos da indenização da Petrobras pelo acidente ambiental de 2000, que vazou cerca de quatro milhões de litros de petróleo do oleoduto ligado à refinaria (Repar) da Petrobras, na bacia do rio Iguaçu, em Araucária (RMC). 

“Por causa do uso indevido dos recursos por parte do governador Ratinho Junior o repasse ao Governo do Paraná está suspenso pela Justiça Federal por ação do Ministério Público do Paraná”, disse Goura. “O total de R$ 920 milhões da indenização da Petrobrás ao Paraná, por conta do vazamento de petróleo no Rio Iguaçu em 2000, estão bloqueados por conta de um processo na Justiça Federal. Esse é um dinheiro fundamental para regularizar e melhorar a administração e gestão dessas Unidades de Conservação”.

Goura disse que a ministra Marina Silva e sua equipe estão acompanhando a situação com atenção e preocupação. “É muito dinheiro para ficar parado quando poderia estar sendo usado para a sua finalidade corretamente. O Governo do Paraná compromete a situação das UCs federais pelo uso indevido dos recursos”, completou.

O deputado relatou a situação das UCs federais, que são 18 no estado, com destaque para a situação urgente dos parques nacionais da Guaricana, Superagüi e dos Campos Gerais. “A multa da Petrobras prevê recursos a serem destinados para a implementação, ampliação, proteção, estruturação, fiscalização e regularização fundiária de Unidades de Conservação de proteção integral federais e seus corredores ecológicos”, informou.

Defesa das comunidades e do meio ambiente

Goura também pediu para a ministra Marina Silva atenção especial para os processos de licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos no Paraná. “Obras como as da Nova Ferroeste, do Porto Guará e da dragagem do Canal do Varadouro necessitam que seus licenciamentos cumpram estritamente a legislação de proteção ambiental e de proteção social”, alertou.

“Ninguém é contra o desenvolvimento econômico e social, mas é preciso respeitar e preservar o modo de vida das comunidades tradicionais, dos indígenas e caiçaras. Eles devem ser ouvidos e suas reivindicações atendidas”, destacou Goura. “Lutamos em defesa dessas pessoas.”

O deputado informa que esse tema também foi tratado com o presidente do Ibama e com a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama em outra reunião também em Brasília (DF).

Conversa no Ibama

“Conversamos com presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e com a diretora substituta, Claudia Barros, e manifestamos nossa preocupação com o não cumprimento da Convenção OIT 169 – Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos originários e comunidades tradicionais, que serão afetados por esses empreendimentos”, informou Goura.

O deputado destacou que a agenda com a ministra Marina contou com a ajuda imprescindível do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) para acontecer. “O Túlio é um parceiro das lutas em favor do meio ambiente e na defesa da natureza”, disse Goura.

Encontros políticos

O deputado Goura se encontrou com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, quando falaram sobre projetos e sobre a conjuntura política para as eleições municipais deste ano. “Conversa produtiva na qual o ministro reafirmou apoio a nossa pré-candidatura à prefeitura de Curitiba”, contou. Ele também se encontrou com a deputada federal Carol Dartora (PT) e com o senador Flavio Arns (PSB).