Guaratuba perde 460 hectares para Garuva – mudanças acontecem nas 7 cidades do Litoral
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), de Santa Catarina, em conjunto com o Instituto da Água e Terra (IAT), do Paraná, fez um trabalho de revisão da área de divisa interestadual entre Santa Catarina e o estado paranaense.
A ação é motivada pela descoberta de marcos históricos em uma propriedade rural e após análise técnica concluiu que área de 490 hectares (equivalente a 490 campos de futebol) que era considerada território de Guaratuba (PR) agora vai pertencer a Garuva (SC).
Os achados, até então desconhecidos dos estados, têm data entre 1916 e 1922. Localizados em área de preservação permanente e de vegetação densa, pelo menos seis marcos de divisa foram identificados. A coleta das coordenadas foi realizada com tecnologia avançada de alta precisão e constatou as inconsistências nos marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os estados nos mapas.
O secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, afirma que os trabalhos de revisão das divisas dos estados são realizados de forma conjunta entre Santa Catarina e Paraná. “E após a etapa de campo realizada na última semana, serão elaborados os pareceres e relatórios técnicos que serão analisados em conjunto entre Seplan e IAT”, esclarece Usuy. A apresentação do relatório para validação das informações deve ocorrer ao longo deste mês.
O trabalho de revisão, a pedido de um morador da região, foi conduzido pelos técnicos do IAT no limite entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná; e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, no Norte de Santa Catarina.
“Teremos uma credibilidade maior na coleta de dados para o censo demográfico e agropecuário, e um repasse mais justo de recursos financeiros do ICMS ecológico aos municípios”, diz o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra.
Alterações em 170 municípios
Além de Guaratuba, 170 dos 399 municípios do Estado (42,6%) tiveram ajustes de limites – 76 ganharam território e 94 diminuíram de tamanho.
O levantamento foi produzido pelo IAT entre maio de 2023 e abril de 2024 por meio da revisão de documentos, leis e materiais cartográficos, além de trabalhos de campo.
No Litoral, perderam a área Guaraqueçaba, Guaratuba e Pontal do Paraná. Ganharam área Antonina, Matinhos, Morretes e Paranaguá.
Engenheiro florestal responsável pela divisão, Amauri Simão Pampuch explica que a maior parte dos ajustes foi pequena, não passando de alguns quilômetros quadrados de área. Apesar disso, reforça ele, a divisão precisa dos limites municipais é algo de essencial para a adoção de políticas públicas e o repasse de recursos por parte do Governo do Estado. “A definição precisa dos limites proporciona segurança jurídica aos gestores municipais na administração do território e melhora também o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica”, destaca.
Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), o IAT possui a atribuição de definir os limites municipais de forma clara e precisa para eliminar conflitos territoriais e garantir a organização eficiente da divisão político-administrativa do Paraná.
A Divisão de Limites Municipais da Diretoria de Gestão Territorial do órgão é a responsável por fazer esse trabalho, seja por ações de mapeamento ou pela manutenção de um acervo de documentos e mapas da divisão territorial paranaense.
A DLM também publica anualmente uma divisão vetorial atualizada do Paraná, assim como um relatório de dados de área dos 399 municípios do Estado. As informações são disponibilizadas no site do IAT, no seguinte link.
Confira abaixo a lista completa de municípios que passaram por alterações de limites de acordo com o relatório de 2024 do IAT:
REDUÇÃO DE ÁREA
Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Andirá, Antônio Olinto, Araruna, Araucária, Barra do Jacaré, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Candói, Cantagalo, Carambeí, Catanduvas, Cerro Azul, Céu Azul, Clevelândia, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Curiúva, Diamante D’Oeste, Dois Vizinhos, Doutor Ulysses, Fernandes Pinheiro, Floresta, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioerê, Guapirama, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibema, Icaraíma, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Itapejara D’Oeste, Itaúna do Sul, Jaboti, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Lapa, Mallet, Mandaguaçu, Mandirituba, Mirador, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Ortigueira, Paranacity, Paula Freitas, Pérola d’Oeste, Pinhalão, Pinhão, Piraquara, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatiguá, Quatro Barras, Ramilândia, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, São João, São Jorge do Ivaí, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Tuneira do Oeste, Umuarama, União da Vitória, Vitorino e Wenceslau Braz.
AUMENTO DE ÁREA
Almirante Tamandaré, Antonina, Arapoti, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Cambará, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Capanema, Carlópolis, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Enéas Marques, Fazenda Rio Grande, Figueira, Grandes Rios, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Inácio Martins, Itaipulândia, Itaperuçu, Ivaí, Ivatuba, Jacarezinho, Japira, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Missal, Morretes, Nova Olímpia, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Paulo Frontin, Peabiru, Piên, Pinhais, Piraí do Sul, Pitanga, Planalto, Ponta Grossa, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quitandinha, Rancho Alegre D’Oeste, Rebouças, Reserva, Ribeirão Claro, Rio Negro, Salto do Itararé, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Tapejara, Terra Rica, Tibagi, Tomazina, Tunas do Paraná, Ventania, Verê e Xambrê.