Ibama multa IAT em R$ 835 mil por retirada da restinga e plantio de espécie exótica
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou o IAT (Instituto Água e Terra) em cerca de R$ 835 mil por interferências consideradas indevidas na restinga de Matinhos. A informação foi divulgada primeiramente pela RPC e o G1.
O motivo é a retirada da vegetação da restinga e o plantio de espécie exótica, a Clusia fluminensis, também conhecido como abaneiro, espécie que não é nativa do litoral do Paraná. “Duas multas foram aplicadas ao órgão estadual”, informa o G1, que atualiza informações do telejornal da RPC, que citou multa de R$ 700 mil.
Conforme o site destaca, a obra de recomposição da restinga está suspensa por ordem da Justiça, a pedido do Ibama, justamente pelas ações considerada irregulares do IAT, órgão do Governo do Paraná.
Em nota encaminhado à RPC, o IAT afirma que não foi notificado das novas decisões do Ibama referentes à Orla de Matinhos e que, quando for, fará os apontamentos técnicos “para esclarecer que ações tomadas durante a execução das obras obedeceram às condicionantes do licenciamento ambiental, incluindo a ampliação da área de restinga em quase cinco vezes, com espécies nativas do litoral”.
Reportagem da BandNews, acrescenta que as multas foram emitidas no dia 26 de julho. A primeira foi de de R$ 580.500,00 “porque o IAT não seguiu duas condicionantes do licenciamento ambiental na readequação das áreas de restinga: prudência na retirada da vegetação, com medidas que compensassem ou diminuíssem o impacto desta mudança e a retirada e erradicação de espécies exóticas na área de preservação permanente.
Esta multa também foi aplicada ao Consórcio Sambaqui, empresa contratada para as obra de engorda e “revitalização” da orla de Matinhos. A segunda multa é de R$ 255 mil e se refere a disseminação da espécie exóticana área de recomposição da restinga.
Fonte: G1 Paraná
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