Justiça faz levantamento de títulos com indícios de fraude em Guaratuba
A Justiça Eleitoral está atrás dos títulos de eleitor em Guaratuba com indícios de fraude. A suspeita tem como base uma investigação da Polícia Federal envolvendo o vereador Alaor do Cubatão (PSD), mas pode ter reflexos na eleição para prefeito, conforme um pedido de providências à Corregedoria Regional Eleitoral.
Em despacho encaminhado ao Cartório da 161ª Zona Eleitoral, a juíza Giovanna de Sá Rechia determinou o levantamento dos títulos que usaram atestados médicos de postos de saúde de Guaratuba como comprovantes de residência e os que apresentarem o mesmo endereço para diversos eleitores. “Caso (sejam) identificadas operações de transferências mediante a utilização de documentos falsos, adote as medidas necessárias à sua apuração”, completao despacho.
A decisão da juíza tem como base manifestação da Coordenadoria do Cadastro Eleitoral após um pedido de providências encaminhado ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza. O despacho do corregedor está sob sigilo.
O pedido de providência é assinado pelo PRD, PSB, Podemos, MDB, PSDB e PRTB. “Os partidos políticos signatários do presente pedido manifestam profunda preocupação com os fatos descortinados na ‘Operação Endereço Certo’ encetada pela Polícia Federal no dia 7 de maio de 2024”, justifica.
De acordo com a Polícia Federal informou em seu site, “a investigação teve início após denúncia de possíveis crimes eleitorais cometidos com objetivo de fraudar o processo de alistamento eleitoral, por meio de transferências eleitorais de títulos de eleitores de outros municípios dos estados do Paraná e de Santa Catarina (Garuva/SC, Pontal do Paraná/PR, Morretes/PR e outros) para as áreas rurais de Guaratuba (Cubatão e Caovi), visando a beneficiar vereador da região no pleito eleitoral de 2024”.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Guaratuba e Pontal do Paraná, incluindo o gabinete do vereador Alaor do Cubatão, a Unidade Básica de Saúde do Cubatão e um mercado em Pontal do Paraná.
Os partidos pedem que “sejam adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis, em especial para apurar abuso de poder político e econômico dos envolvidos nas fraudes apuradas pela Polícia Federal, buscando a responsabilização eleitoral dos implicados na senda eleitoral, pois na seara criminal já existe investigação”.
“A influência das supostas condutas ilícitas (…) podem ter refletido no altíssimo número de títulos eleitorais transferidos entre os meses de abril de maio de 2024, que chegaram a 1.268 transferências”, afirma o pedido.
O ofício encaminhado à Corregedoria Eleitoral ainda considera “crucial realizar um recadastramento emergencial dos eleitores das comunidades rurais que o referido vereador utilizou para fraudar o alistamento eleitoral.
O documento ainda sugere que, caso sejam identificados novos alistamentos eleitorais e transferências ilegais de títulos, que sejam adotadas medidas para cancelar os referidos documentos, sob pena desses eleitores participarem do pleito vindouro, cujos votos certamente serão destinados ao autor dos ilícitos e ao seu grupo político”.
Outro lado – Hoje e no dia 7 de maio, O Correio do Litoral entrou em contato com o vereador. S hover resposta, este conteúdo será atualizado.
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