Mauricio Lense recebe deputado, articula com Estado e aguarda transição em Guaratuba
O prefeito eleito de Guaratuba, Maurício Lense (Podemos), recebeu nesta quinta-feira (31), o deputado estadual Denian Couto, de seus partido. Os dois conversaram sobre a transição de governo e as primeiras medidas que serão tomadas pela nova administração. O presidente municipal Podemos local, Jean Colbert Dias, também participou da reunião.
Para o deputado, o trabalho já começou e é muito importante. “Já discutimos as agendas que teremos em Curitiba na próxima semana, assim como os desafios imediatos que o nosso prefeito terá a partir de janeiro”, afirmou o parlamentar.
O prefeito eleito apresentou planos de atuação e pedidos para intermediação de Denian Couto junto ao governo do Estado. ”Eu fui muito presente no processo eleitoral aqui em Guaratuba e no Litoral. Participar de forma atuante na vitória do Lense e desse grupo é uma grande satisfação. Ele e os cidadãos de Guaratuba sabem que podem contar comigo”, finalizou.
Transição oficial aguarda decreto do atual prefeito
Mauricio Lense já vem articulando diálogo com o governo estadual e tomando pé da situação do município, mas ainda sem as facilidades da transição oficial de governo. O prefeito eleito apresentou no dia 14, ao atual prefeito Roberto Justus (PSD) a equipe de transição de governo que irá receber as informações da atual administração municipal. O ofício protocolado e encaminhado pessoalmente na Procuradoria do Município, contém pedido de mais de 20 tipos de informações.
Jean Colbert, advogado e ex-vice-prefeito, é o coordenador da equipe. Fazem parte ainda três representantes da sociedade civil e um do Legislativo: o empresário e ex-prefeito José Ananias dos Santos, o empresário José Roberto Mendes “Beto da Panteni“, o professor Ido Hepp e o vereador Itamar Junior.
Passadas duas semanas, Roberto Justus ainda não respondeu ao ofício, não encaminhou as informações necessária e tampouco assinou o decreto nomeando a comissão que deverá contar também com membros da atual gestão.
Manual de Transição Municipal orienta como proceder
De acordo com o Manual da Transição Municipal produzido pelo Governo Federal, “tão logo o(a) prefeito(a) seja declarado(a) eleito(a) pela Justiça Eleitoral, sugere-se que seja instalada equipe de transição, mediante ato normativo específico com datas de início e de encerramento dos trabalhos, identificação de finalidade e forma de atuação”.
Ainda segundo o Manual, que também está sendo divulgado para as prefeituras pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, “a comissão deve ser formada por representantes da(o) atual prefeita(o), com indicação de seu respectivo coordenador de transição (secretário(a) de Finanças, secretário(a) de Administração e representante do Controle Interno ou responsável pelo setor contábil e representantes do(a) candidato(a) eleito(a), com indicação de seu respectivo coordenador de transição”.
Acompanhamento do Tribunal de Contas
O manual foi elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a participação dos TCs é de suma importância no processo. “Queremos assegurar que as transições sejam conduzidas de maneira adequada, com benefícios para a administração pública e a sociedade”, afirmou, em noticia reproduzida pelo TCE-PR.