MP em Movimento discute questões ambientais do Litoral com prefeitos e IAT
A edição do MP em Movimento em Paranaguá, reuniu, a tarde desta quarta-feira (30), a administração superior do Ministério Público do Paraná (MPPR), promotores, prefeitos dos municípios litorâneos, secretários municipais de Meio Ambiente e o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Éverton Luiz da Costa Souza.
Entre os assuntos a destinação de resíduos sólidos, autorizações e licenciamentos e desafios da gestão pública na área ambiental.
Na oportunidade, os membros do MPPR destacaram a necessidade de reforço no quadro de pessoal do IAT para garantir mais agilidade nas avaliações do poder público em processos de licenciamento ambiental. Em resposta, Souza informou que, além dos 240 profissionais contratados recentemente, novos técnicos residentes serão incorporados nos próximos meses para acelerar os procedimentos de licenciamento, monitoramento e fiscalização.
Além disso, também será criada uma força-tarefa para otimizar o atendimento, e está prevista a contratação de profissionais da área jurídica. O principal objetivo dessas medidas é oferecer respostas mais rápidas às demandas do MPPR.
Outro ponto tratado foi a importância de ser disponibilizado aos promotores de Justiça e servidores da instituição que atuam na área o acesso aos sistemas do IAT, para acompanhamento dos processos. “Essa conversa franca retrata o propósito do MP em Movimento, que é garantir uma atuação colaborativa voltada a uma gestão sustentável e eficiente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti.
Desafios
Durante o encontro, Éverton Luiz da Costa Souza respondeu aos questionamentos dos presentes e destacou as dificuldades em atender às crescentes demandas dos municípios: “A gestão ambiental melhorou, mas ainda estamos diante da ponta do iceberg. Muitas demoras decorrem das limitações estruturais. Estamos falando do maior remanescente de Mata Atlântica do Brasil, o que impõe uma série de restrições”, explicou.
O chefe do Escritório Regional do IAT em Paranaguá, Altamir Juliano Hacke, apresentou dados sobre a área de abrangência do Instituto no Litoral, que vai de Guaraqueçaba a Guaratuba, incluindo 55 ilhas, dois municípios com portos e atividades correlatas. Segundo ele, houve redução no número de processos e aumento no número de licenças ambientais emitidas nos últimos anos.
MP em Movimento
O encontro também contou com as participações dos promotores de Justiça Cláudio Franco Félix, adjunto da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Nayani Kelly Garcia, diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, e Daniel Pedro Lourenço, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação de Urbanismo.
A ação MP em Movimento em Paranaguá prossegue nesta quinta-feira (31).
Fonte: Ascom MPPR