MP fortalece combate à corrupção e pode criar Gaeco do Litoral

O promotor de justiça Leonardo Dumke Busatto dará dedicação exclusiva Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), com atuação nos sete municípios do Litoral.

A informação é do Blog da Luciane, da jornalista Luciane Chiarelli, que informou, em julho, que Busatto espera que a região litorânea ganhe a instalação de um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que já existe em 8 regiões do Paraná. “E há sinalização positiva da administração do Ministério Público neste sentido”, completou.

A dedicação exclusiva do promotor ao Gepatria foi confirmada nesta semana, durante uma polêmica criada nas redes sociais por causa da saída de Busatto da 4ª Promotoria, da qual é titular, durante investigações da licitação das “festas populares” pela Prefeitura de Paranaguá – segundo o Blog da Luciane o Ministério Público divulgou um relatório de auditoria que apontou que não teria havido superfaturamento na licitação. Nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas suspendeu os contratos, no valor total de mais de R$ 4,8 mil.

Em nota publicada pelo blog, o promotor explica os motivos de deixar as atividades da 4ª Promotoria, seu trabalho frente ao Gepatria e até suas férias:

“Diante das informações que estão sendo veiculadas em redes sociais, noticiando a suposta saída deste Promotor de Justiça de sua lotação junto ao Ministério Público em Paranaguá, cumpre esclarecer:

I – Este Promotor de Justiça, cumulativamente à titularidade da 4a Promotoria de Justiça de Paranaguá, com atribuições na defesa do patrimônio público da Comarca, exerce desde 20 de junho de 2016 também a Coordenação do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (GEPATRIA) do Litoral, por designação do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná (Resolução n.o 3050/16).

II – A partir do dia 28 de agosto de 2017, fruirá férias regulamentares, que já estão agendadas desde o primeiro semestre deste ano, e, com o retorno, permanecerá exercendo suas atividades na sede do Ministério Público em Paranaguá, agora com dedicação exclusiva à Coordenação do GEPATRIA, conforme deliberação tomada ainda no mês de junho deste ano pela Administração Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.

III – Como o desempenho das funções no GEPATRIA ocorre por designação, legalmente este Promotor de Justiça permanece como titular da 4a Promotoria de Justiça, a qual será apenas temporariamente titularizada por outro membro do Ministério Público durante o período em que viger o exercício da dedicação exclusiva junto ao primeiro órgão. Como Coordenador do GEPATRIA, prosseguirá atuando na defesa do patrimônio publico não só em Paranaguá, mas nos sete Municípios da região litorânea paranaense.

Paranaguá, 25 de agosto de 2017.

LEONARDO DUMKE BUSATTO

Fonte: Blog da Luciane
http://www.blogdaluciane.com.br/2017/07/durante-evento-promotor-rebate-criticas/
http://www.blogdaluciane.com.br/2017/08/designacao-ao-gepatria-foi-anunciado-em-publico-em-julho-pelo-promotor-de-justica/
http://www.blogdaluciane.com.br/2017/08/licitacao-das-festas-populares-relatorio-da-auditoria-do-mp-diz-que-nao-houve-superfaturamento