Mulheres ainda não têm garantia do direito à vida, diz Ana Júlia sobre aumento de feminicídio
No Dia Estadual do Combate ao Feminicídio no Paraná, 22 de julho, segunda-feira, a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) afirmou que o aumento no número de casos de violência doméstica no Paraná mostra que as mulheres ainda não têm garantia do seu direito à vida.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que a violência contra as mulheres cresceu no Estado. Em 2023, foram 232.196 casos – destes, 81 chegaram ao ciclo final da violência, que é o feminicídio. Neste ano, são 35 ocorrências de feminicídio entre janeiro e abril, 59% a mais ante igual período do ano passado.
Para Ana Julia, a violência de gênero reflete a radicalização de uma crença que, muitas vezes, transforma as mulheres em objetos e “propriedade” de seus parceiros. “Temos muito a construir, conscientizar e transformar na nossa sociedade para que todas as mulheres sejam livres, seguras, com dignidade e com vida”, afirmou.
A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A nova legislação alterou o Código Penal e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
De acordo com a deputada, os dados públicos indicam que houve um desfinanciamento desta área durante o governo Bolsonaro, que cortou em 90% da verba para políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Outro fator relevante, aponta a parlamentar, é a grande quantidade de armas nas mãos da população civil, facilitada também pelo governo anterior.
“No governo Lula, com retomada da participação popular e criação de ministérios focados no combate a diversas desigualdades, bem como a destinação de verba específica para criação e ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira, caminhamos para nos distanciar dos quatro anos de descaso com a democracia”, salientou Ana Júlia.
A deputada ainda traçou ações elaboradas pelo seu mandato para enfrentar a violência doméstica. “Nosso mandato realizou uma série de ações e políticas públicas para o enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, distribuição de cartilha informativa de direitos, constituição da frente de saúde mental, destinação de emendas para saúde e segurança para aquisição de frota policial para a delegacia da mulher, e muitas outras”.