Operação contra adulteração de cargas de grãos cumpre mandados em Paranaguá, Pontal e Morretes
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), as operações Grãos Limpos e Grãos Puros, com o objetivo de apurar e reprimir fraudes na adulteração de cargas de grãos.
As ações contam com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), representado pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais – Vigifronteira, bem como pelo Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas investigadas pelas irregularidades. As ordens judiciais foram executadas simultaneamente nos municípios de Paranaguá, Pontal do Paraná e Morretes, São José dos Pinhais e Toledo, no Paraná e Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Uma pessoa foi presa em flagrante durante as investigações.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação, fraude no comércio, associação criminosa, entre outros.
Interceptação de carga adulterada no Porto de Paranaguá
No dia 10, terça-feira da semana passada, o Mapa e a Polícia Federal interceptara uma tentativa de fraude em exportação no Porto de Paranaguá. A ação resultou na apreensão de 39.250 quilos de farelo de soja adulterado, material destinado ao mercado internacional.
A carga foi identificada com irregularidades no processo de acesso e classificação obrigatória, sendo a adulteração confirmada no terminal de destino. Amostras foram coletadas por auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), do Ministério da Agricultura. As análises iniciais revelaram a presença de areia, serragem e mofo misturados ao farelo de soja, caracterizando a fraude.
A importação e exportação de produtos agropecuários são regidas por requisitos sanitários e de qualidade definidos pelo Mapa. A adulteração, como a identificada neste caso, representa uma infração grave e compromete a saúde animal e vegetal, além de gerar prejuízos econômicos e à imagem do país. A ocorrência ressalta a importância da fiscalização contínua para a manutenção da credibilidade do agronegócio brasileiro.
De acordo com o chefe do SIPOV/PR, Fernando Mendes, essa operação é um exemplo da eficácia das fiscalizações e do esforço conjunto entre órgãos públicos. A iniciativa, que partiu do Ministério Público Federal (MPF), visa coibir práticas fraudulentas em exportações de granéis, garantindo que o Brasil mantenha seu status de fornecedor confiável e seguro no mercado mundial.
A empresa responsável pela carga deverá apresentar um plano de destinação para o material apreendido, de acordo com o regramento ambiental. Historicamente, e conforme as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária, cargas adulteradas como esta são destinadas a um aterro sanitário.
As investigações continuaram para determinar a extensão das irregularidades, identificar a organização criminosa envolvida e apurar os responsáveis por essa tentativa de fraude, que resultaram na operaçaõ desta terça-feira (17).
