Polícia Ambiental apreende mais uma rede ilegal em Guaratuba
Uma rede de 500 metros de comprimento foi apreendida pela Polícia Militar Ambiental, próximo à Barra do Saí, em Guaratuba, neste sábado (21).
É o segundo flagrante de pesca ilegal da Operação Corpus Christi, realizada pelo Pelotão Ambiental local no feriado prolongado.
Desta vez, a rede estava armada na modalidade de caceio (cerco), uma prática ilegal geralmente usada para a pesca da tainha nesta época de frio. Diferente da espera fixa, a rede de caceio costuma ser montada em forma circular, para fazer o cerco dos peixes e ser fechada no momento da captura.
“A rede infringiu duas portarias 12/2003 Ibama e portaria 085 IAT”, informou a Polícia Ambiental. “Assim sendo a infração das duas portarias, contraria o Art. 34 da Lei Federal 9605/98.”
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.