Ponte e base náutica de Guaratuba na lista de prioridades, diz Governo

O Governo do Estado continua confundindo a margem próxima à Prainha, no município de Guaratuba, com o balneário de Caiobá, que fica em Matinhos, mas agrada a população ao garantir que vai atender a polêmica reivindicação de grande parcela dos moradores: a construção da ponte sobre a baía de Guaratuba.

A obra consta na relação de 10 grandes projetos para o Litoral, divulgados nesta terça-feira (4). A lista inclui a base náutica de Guaratuba, projeto lançado em 2012, a engorda da praia em Matinhos e a chamada Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná. Confira.

O balanço das iniciativas foi apresentado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, durante a reunião de secretariado desta terça. De acordo com o governo, “os projetos começaram a ser acelerados em 2019 e vão apresentar resultados mais visíveis em 2020”. O Estado pretende aplicar cerca parte dos recursos de um financiamento de R$ 1,6 bilhão negociado no final do ano passado com um consórcio de bancos. A operação já tem aval da Assembleia Legislativa.

Segundo Márcio Nunes, os projetos foram desenhados para atender o compromisso de desenvolvimento sustentável e vão envolver medidas compensatórias por parte de eventuais investidores. “O Governo do Estado entende que deve haver um equilíbrio”, disse.

Confira os 10 projetos

Ponte de Guaratuba: O Governo do Estado já tem o estudo de viabilidade da ponte de 800 metros ligando duas margens do município de Guaratuba, que o governo confunde com Caiobá (Matinhos). “O próximo passo é a elaboração do projeto básico, para depois lançar o edital”, diz o governo..

A Secretaria de Infraestrutura e Logística trabalha para efetivar o projeto ainda no primeiro semestre e estuda um modelo de Regime Diferenciado de Contratação, quando a empresa vencedora desenvolve o projeto executivo a obra em si. “A ligação, atualmente, é feita por ferryboat”, ressalta o governo, que prometeu licitar o serviço por mais 10 anos, renováveis por mais 10.

Base náutica em Guaratuba: o Governo do Estado já lançou o chamamento público para construção e operação da Base Náutica de Guaratuba. O objetivo é construir um ancoradouro para barcos e uma garagem para abastecimento, pernoite e compra de mantimentos.

Engorda da Orla de Matinhos: o Governo do Estado finaliza os detalhes para o lançamento do edital de licitação do maior projeto de reurbanização do Litoral – e também do maior projeto de infraestrutura deste ano, com custo estimado de R$ 660 milhões.

Entre as obras estão a engorda da faixa de areia, área de contenção de ressacas, proteção da erosão marinha, construção e revitalização de canais para evitar enchentes e saneamento básico, além de paisagismo, novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias e preservação das áreas de restinga.

Pelo projeto, estruturas semirrígidas serão colocadas no canal da avenida Paraná, no desemboque do rio Matinhos, no espigão ao Norte da Praia Brava e nos headlands (estruturas de pedras para reter a areia) localizados nos balneários Saint Etienne e Riviera – “Saint Etienne ganhará um canal novo para ajudar na contenção das cheias, minimizando o impacto sobre o rio Matinhos”, diz o governo. Com isso, espera-se dobrar a faixa de areia no município para mais de 80 metros.

Faixa de Infraestrutura: a Faixa de Infraestrutura ou “bioestrada da Mata Atlântica” – apelido que o governo deu agora – é uma ligação de 23 quilômetros para conectar a PR-407 a Pontal do Paraná.

Durante oito meses, o Governo do Estado, o Ministério Público, ONGs e entidades da sociedade civil se debruçaram sobre o traçado da obra e nesta segunda-feira (3) foi definida a continuidade do projeto que já conta com licenciamento.

“Jogamos luz nesse processo. Foram meses de trabalho com professores, representantes do Ministério Público, moradores. Entendemos que o melhor caminho é prosseguir o trecho já licenciado e garantir medidas compensatórias de eventuais investidores para garantir o desenvolvimento sustentável”, pontuou o secretário Márcio Nunes.

Sandro Alex, secretário de Infraestrutura e Logística, complementou que, apesar da definição, o Governo do Estado segue aberto a discussões para melhorar o projeto. “O crescimento da cidade está desordenado e a Faixa de Infraestrutura vem para melhorar todo o Litoral. Não abrimos mão da obra, temos que fazer. E ainda teremos diálogo aberto com todas as entidades, mas o objetivo é avançar”, acrescentou.

Ambientalistas, pesquisadores e Ministério Público ainda não concordam com a obra. A principal crítica é o grande impacto ambiental e social que causaria para, supostamente, apenas atender o interesse de um porto privado, o Porto Pontal Paraná, do empresário João Carlos Ribeiro.

Ligação Guaraqueçaba-Antonina: o Governo contratou em 2019 uma empresa para estudar o tipo de pavimentação adequada para o trecho de 80 quilômetros de estrada histórica. O projeto será entregue em 2020 e, com as conclusões, a Secretaria de Infraestrutura e Logística pode dar andamento ao edital de contratação das obras.

Trapiches: os trapiches da Ilha do Mel ganharão, “ainda em 2020”, novo sistema elétrico de iluminação, sistema de drenagem, novos dispositivos de segurança e sinalização, e dispositivos de acessibilidade (flutuantes) e de auxílio à atividade pesqueira, como estruturas para amarração de embarcações (cabeços). Eles também terão bancos de espera, proteção lateral para segurança e cobertura.

Além da Ilha do Mel, receberão novas estruturas as comunidades de Amparo, Europinha, Eufrasina, Ilha do Teixeira, Piaçaguera, Rocio, Vila Maciel, a Ilha dos Valadares (um no mar de fora e outro próximo à passarela), e as cidades de Pontal do Paraná (Vila dos Pescadores) e Antonina (na Ponta da Pita e no Portinho). Os investimentos são dos Portos do Paraná.

Ilha do Mel: o Governo está investindo R$ 8 milhões para melhorias na infraestrutura da ilha, que inclui a instalação de trapiches flutuantes, dragagem dos canais de acesso aos trapiches e reforço na coleta de lixo. Estão sendo feitas obras de revitalização da Praça de Alimentação e da Praça Central de Encantadas, além de limpeza dos canais, reforma das passarelas existentes e no Receptivo de Turistas de Nova Brasília. Estão previstos, ainda, receptivo de Encantadas, mirantes, passarelas e projetos de acessibilidade.

Ilha das Cobras: o Governo promete que fará na Ilha das Cobras uma escola de turismo e gastronomia voltada para a capacitação dos moradores do Litoral. O local também deverá ser aberto para receber turistas e para a instalação de restaurante-escola, que servirá comidas típicas caiçaras. O local abrigava a residência oficial de veraneio dos governadores e depois foir transformado em Parque Estadual.

O Sebrae e o Senac deverão ser os responsáveis pelos cursos, “que devem iniciar ainda neste semestre e serão gratuitos e voltados para os filhos de pescadores, a comunidade lindeira e donos de bares, restaurantes, lanchonetes e pousadas dos sete municípios do Litoral”.

Obras rodoviárias: estão presentes no acordo de leniência com a concessionária Ecorodovias (empresa que controla a Ecovia e a Ecocataratas) as obras da duplicação da PR-407 no entroncamento com a PR-412, uma extensão de 830 metros em cada sentido, compondo uma rótula, no perímetro urbano de Pontal do Paraná; de uma passarela no km 1 da Avenida Ayrton Senna, em Paranaguá; a alça de retorno na BR-277 com a PR-508, no acesso da Alexandra-Matinhos; e a iluminação de cinco quilômetros na BR-277 na entrada de Paranaguá, para melhorar a segurança da movimentação de cargas, da população e evitar prostituição. Elas devem ficar prontas até 2021.

Obras urbanas: o Governo do Estado trabalha na duplicação da avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, e já autorizou a contratação do projeto executivo de engenharia para restauração e ampliação de capacidade da avenida Ayrton Senna da Silva, um dos principais acessos ao Porto de Paranaguá. A primeira obra ainda depende de desapropriações feitas pela Prefeitura de Matinhos e a segunda deve começar neste ano.

Redação do Correio com informações da Agência de Notícias do Paraná