População conquista pelo menos uma mudança na LDO

Pelo menos uma conquista valeu a participação social nas duas audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Os recursos para o controle de animais de rua vai dobrar no ano que vem, de R$ 100 mil para R$ 200 mil.

Outras propostas, como compra de um equipamento de mamografia, construção de uma praça no Nereidas, um programa de pavimentação comunitária com bloquetes, redução do orçamento do Legislativo, programa de nota fiscal, orquestra e coral jovem e a redução no número de servidores públicos serão incluídas na ata das reuniões que serão enviadas à Câmara junto com o projeto de lei, ainda nesta semana.

A segunda audiência, nesta segunda-feira (28), bombou: 20 pessoas da comunidade, além de um repórter e servidores públicos. É muito mais que a média dos últimos anos, que não passa de cinco pessoas.

O secretário de Urbanismo e da Habitação, Fausto Mota, compareceu opara falar das ações de suas duas pastas, principalmente do Urbanismo, já que assumiu a Habitação a menos de um mês.

Mas foi perguntado sobre o Plano Diretor e, principalmente sobre o novo projeto da Praça Central.

A assistente social Maricel Auer falou sobre o trabalho e as metas da Secretaria de Bem Estar e Promoção Social. Cada tema dava um debate: idosos, pessoas em situação de ruas, combate às drogas, gravidez na adolescência etc.

O controlador do Município, Joelson Travassos, apresentou os programas e as metas da Secretaria de Educação – incluída na apresentação anexa abaixo.

PPA na Câmara e LOA nos bairros

No dia 12 de setembro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) discute com a população o projeto de lei do PPA 2018-2021. A audiência pública será no Plenário da Câmara, também com início às 18h.

Até o final do ano, a população terá várias audiências para discutir como o prefeito deve gastar o dinheiro público e ainda as discussões nas sessões da Câmara de Vereadores.

Depois do PPA e da LDO, ainda haverá o debate sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual). Os técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento já manifestaram a intenção de realizar as audiências da LOA em escolas para chegar mais perto dos moradores dos bairros.

Audiência Pública do PPA 2018-2021
Data: 12 de setembro (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Acesse aqui o arquivo da apresentação com os números da LDO