Portuários de Paranaguá aderem à paralisação nesta terça
Trabalhadores portuários de Paranaguá vão aderir ao movimento nacional e paralisar as atividades nesta terça-feira (22). O protesto está programado para acontecer entre 7h e 19h. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (21), em uma reunião das entidades dos trabalhadores na Câmara Municipal.
Na quarta-feira (23) deve ocorrer a apresentação de uma proposta na Câmara dos Deputados que pretende reduzir direitos trabalhistas dos portuários. Representantes dos trabalhadores estarão na Câmara para protestar contra o projeto redigido por um grupo de juristas.
A ação, coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib, representa cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.
O motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação.
Entretanto, as entidades sindicais expressam preocupação com a composição da comissão, que é majoritariamente formada por juristas alinhados aos interesses empresariais, tendo apenas um representante da classe trabalhadora. “O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.
Entre as mudanças propostas pela comissão, destacam-se a terceirização dos serviços da autoridade portuária, a extinção da Guarda Portuária, a revogação da Lei 4.860/65, que regula o adicional de risco e noturno, e o fim da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA). Sergio Giannetto, presidente do Sindicato dos Portuários do Rio e da FNP, enfatizou: “Não podemos admitir que esse projeto seja aprovado. É um acinte com o trabalhador portuário. Conquistamos direitos e fazemos jus a eles.”
As entidades sindicais também temem que o relatório final da comissão, quando submetido à Câmara, possa sofrer ainda mais alterações prejudiciais, considerando que a maioria dos parlamentares está alinhada aos interesses empresariais.
Em resposta, as entidades anunciaram um calendário de mobilizações. Além da paralisação de 12 horas, que começará no primeiro turno de trabalho, um Ato Público está previsto para Brasília, na Câmara dos Deputados, onde a comissão irá apreciar as emendas e o texto final da proposta de anteprojeto da nova Lei dos Portos. Em locais como o Porto do Rio, a paralisação ocorrerá das 7h às 19h, enquanto em Itaguaí será das 8h às 20h.
No dia 24 de outubro, uma Plenária das Três Federações será realizada às 9h para avaliar as decisões da comissão e planejar novas mobilizações e paralisações em nível nacional.
