PPP da Sanepar no Litoral e RMC é citada como exemplo para outros estados

A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) compartilhou sua experiência com parcerias público-privadas (PPPs) no VI Fórum Novo Saneamento, realizado em São Paulo nesta quarta-feira (13). A empresa foi citada como referência para outros estados que também buscam a universalização, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.

Como caso de sucesso da execução das parcerias foi citada a primeira PPP, em que a empresa parceira investiu mais de R$ 30 milhões em obras, operação e estruturação, resultando em 2.144 novas ligações de esgoto e no tratamento de 17 milhões de litros de efluentes em 13 dos 16 municípios.

A PPP abrange cidades do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiuva do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul, cidades que tem entre 0% e 87% de atendimento com esgotamento sanitário. O grupo de cidades foi escolhido baseado nas necessidades de investimentos e no adensamento populacional.

O contrato prevê que o maior volume de obras aconteça entre o segundo e o décimo ano, com investimentos totais de cerca de R$ 700 milhões ao longo deste período.

Neste primeiro ano de contrato, todas as metas estabelecidas em contrato para cobertura de esgoto foram cumpridas, avançando rumo à universalização.

Modelo

No painel com outros executivos, o diretor-presidente, Wilson Bley, e o assessor jurídico, Marcus Cavassin, apresentaram o caminho percorrido desde a estruturação do modelo até o início das obras, já em andamento em diversos municípios.

Durante o debate, eles destacaram que o modelo adotado pela Sanepar combina viabilidade econômica com segurança jurídica. A modelagem permite que os investimentos privados impulsionem obras de esgotamento sanitário, sem a perda de controle público sobre o serviço.

“As PPPs eram uma vocação que nós tínhamos para acelerar os investimentos, trazer os parceiros privados de uma forma ordenada e planejada e alcançamos esse resultado. Hoje, nós mostramos o modelo do Paraná, e sermos reconhecidos renova nossas energias para que possamos continuar fazendo aquilo que queremos: promover inclusão social, saúde pública e levar esgotamento sanitário para toda a população que atendemos”, ressaltou Bley.

As PPPs firmadas pela Companhia seguem o formato de concessão administrativa, previsto no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), em que a Sanepar mantém a interface comercial com os usuários e a governança do sistema, enquanto o parceiro privado realiza obras, operação e manutenção.

“Primeiro foi feita a regionalização, depois comprovamos a capacidade econômico-financeira da Sanepar e dos seus contratos e, então, houve a aprovação contratual dos agentes reguladores. Portanto, conseguimos segurança jurídica para desenvolver as PPPs e aplicar e retornar o investimento dentro do prazo contratual”, explicou Cavassin.

A Companhia comprovou como a modelagem gera economia para o Estado e para os clientes. Nos lotes licitados, os descontos tarifários variaram entre 24,85% e 28,59% em relação ao valor de referência. Como forma de garantir a qualidade das obras, a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) acompanha os contratos e fiscaliza indicadores de desempenho, assegurando que as metas sejam cumpridas e que a qualidade do serviço seja mantida.

Com todos os ciclos de investimento previstos, a Sanepar projeta aplicar cerca de R$ 11 bilhões nos próximos cinco anos.

Experiências

O Fórum Novo Saneamento reúne os principais líderes e tomadores de decisões do setor para compartilhar experiências, debater soluções e alinhar ações em prol do saneamento, promovendo diálogos que impactem diretamente no futuro do setor.

O evento traz painéis temáticos e estudos de caso, estimula discussões que incentivem a busca por soluções concretas e apresenta experiências recentes de aprendizado e de sucesso.

Além de abordar os desafios para as novas gestões e os impactos da reforma tributária no setor, o evento discute também o papel das agências reguladoras na mediação e fiscalização de contratos, os impactos das novas normas da ANA e das tarifas sociais sobre os contratos vigentes, os desafios e perspectivas de investidores e operadores. Apresenta ainda oportunidades em áreas como resíduos sólidos, drenagem urbana e inovações tecnológicas.