Promotorias de Antonina vão atender comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas de Guaraqueçaba
As Promotorias de Justiça de Antonina vão realizar atendimentos descentralizados em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas da região de Guaraqueçaba.
A iniciativa tem como objetivo garantir a todos a possibilidade do exercício de direitos elementares, como saúde, habitação e educação. Para isso, promotores de Justiça de Antonina, sede da comarca, se deslocam para atender presencialmente nas comunidades. Os atendimentos ocorrerão uma vez ao mês, de junho a novembro.
A maior parte dessas comunidades está localizada em regiões de difícil acesso, como ilhas e áreas de mata fechada, o que dificulta a ida das pessoas até a sede da comarca. Além do atendimento, a ação permite acompanhar os procedimentos em andamento nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Antonina.
O projeto do atendimento descentralizado nas comunidades afastadas dos centros urbanos está alinhada à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que trata da atuação junto aos povos e comunidades tradicionais. Na ação, de acordo com o MPPR, são observados e respeitadas todas as especificidades socioculturais de cada grupo.
Confira os locais e as datas dos atendimentos:
Aldeia Guarani Kuaray-Guatã-Porã (Ilha Cerco Grande): 23/06
Sede de Guaraqueçaba (reunião com a rede de apoio): 20/07
Aldeia Guarani Kuaray Haxa (Reserva Bom Jesus): 31/08
Comunidade de Barbados: 21/09
Comunidade da Ilha de Superagui: 25/10
Comunidade de Sibuí: 23/11