Registro Geral da Atividade Pesqueira

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou portaria que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais. 

O cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de aquicultor é obrigatório e deve ser solicitada até o dia 30 de julho para que o produtor esteja regularizado.

Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério

Foi publicada nesta terça-feira (31) portaria que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Portaria define os procedimentos para o(a) pescador(a) profissional regularizar sua Licença Profissional. Listas das licenças suspensas têm muitos profissionais do Litoral do Paraná.

O Ministério da Pesca e Aquicultura reforça aos pescadores e pescadoras profissionais que o prazo final para o recadastramento e cadastramento inicial com protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), se encerra em 31 de dezembro.

Foi prorrogada até 10 de novembro a força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego encarregada de zerar a fila do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). 

A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).