Força-tarefa dos ministérios para zerar fila do RGP foi prorrogada

Foi prorrogada até 10 de novembro a força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego encarregada de zerar a fila do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). 

Essa fila foi apontada pelos pescadores como um dos três maiores gargalos do setor no Brasil. Para o pescador, o RGP é o documento equivalente ao registro profissional. Em janeiro passado, havia 226 mil pedidos acumulados por todo o país. Nos anos passados, o governo sequer analisou as solicitações, deixando centenas de milhares de pescadores atuando na ilegalidade. 

Iniciada em 15 de setembro, a força-tarefa é composta de 73 servidores dos três ministérios e previa concluir os trabalhos em outubro. Os analistas se revezam em turnos e respondem um a um os pedidos de RGP. Hoje, a fila está reduzida a menos de 130 mil pedidos – em alguns estados já não tem mais nenhuma solicitação de RGP a espera de resposta. 

Coordenadora do trabalho, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, explica que a prorrogação foi necessária para que o grupo cumpra a meta de zerar a fila. Ao longo dos últimos dias, eles precisaram cruzar dados, revisar documentos e enfrentaram os esperados travamentos do sistema submetido a tantos processos. Daí o tempo maior do que o previsto. 

Dos 100.595 pedidos processados pela força-tarefa, 77.246 foram deferidos, isto é, o registro de pescador foi concedido, e 23.349 indeferidos, ou seja, o registro foi negado.

“Estamos tomando todo o cuidado para conceder o registro apenas a pescadores profissionais, então a força-tarefa está sendo absolutamente criteriosa”, frisa Flávia Frédou.