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Curso e projeto para envolver sociedade nos Planos Municipais de Mata Atlântica

Envolver a sociedade civil é mais uma cartada das instituições que vêm apoiando as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA).

No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos no bioma Mata Atlântica. De acordo com o Observatório do Projeto PMMA, apenas duas cidades, Maringá e Fazenda Rio Grande, têm seus planos sendo executados; outras duas, Curitiba e Campo Magro, estão com os planos elaborados; Foz do Iguaçu e Lapa estão na fase de elaboração. É só.

Imagem: Observatório do PMMA

O Litoral, apesar de ter as maiores e mais preservadas áreas de Mata Atlântica em todo o Estado, está bem atrás da maioria das regiões na elaboração dos seus planos. E não foi por falta de incentivo. Em 2017, técnicos de um programa com recursos da Alemanha e participação de organizações civis, governos estadual e federal, estiveram nas sete cidades tentando sensibilizar prefeituras e conselhos municipais do Meio Ambiente a cumprirem a obrigação de elaborar o seu PMMA.

Deram algumas orientações, fizeram uma pesquisa sobre a percepção ambiental das populações, mas o trabalho ainda não gerou resultados na elaboração dos PMMA.

Agora surge um novo esforço, enfocando a sociedade civil. Uma parceria entre a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama) e a ONU Ambiental está lançando o projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.

O projeto pretende a qualificação dos gestores públicos e dos conselheiros ambientais, com destaque à participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais. Durante o lançamento do projeto em Santa Catarina, a gestora ambiental da Anama, Mariana Gianiaki, explicou que a participação dos conselhos municipais de meio ambiente é a forma para que o PMMA exista de fato. “A ideia é fortalecer os conselhos, em função de eles serem os principais responsáveis pelo monitoramento desse instrumento. Então a ideia é que a gente dê orientações gerais para os municípios entenderem a importância de trazer os conselheiros para o acompanhamento do plano municipal da mata atlântica”.

O lançamento do projeto no Paraná e do curso de qualificação será no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa. Antes disso, os interessados já devem fazer suas inscrições. O curso é grátis e todo feito pela Internet, mas as vagas são limitadas.

Para se inscrever, clique aqui.

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