O Litoral do Paraná pode perder 14 médicos cubanos

A saída dos cubanos do programa Mais Médicos terá repercussão em quatro municípios do Litoral do Paraná. Em três dos sete municípios da região, todos os médicos do programa criados no governo Dilma Roussef são cubanos.

Levantamento pormenorizado no Paraná foi feito pela Gazeta do Povo com dados da Secretaria de Estado da Saúde e publicado nesta sexta-feira (16) em reportagem da jornalista Katia Brembatti. Leia aqui. Imagem desta matéria é do infográfico da Gazeta do Povo.

De acordo com a reportagem, dos 399 municípios paranaenses, 106 não fazem parte do programa e 106 não têm médicos cubanos. Os 187 restantes têm médicos cubanos, sendo que em 117 deles, os únicos médicos do programa são cubanos.

Veja a origem dos profissionais do programa Mais Médicos em cada cidade:
Paranaguá: somente 3 cubanos
Pontal do Paraná: somente 3 cubanos
Guaraqueçaba: somente 2 cubanos
Antonina: 3 cubanos, 2 brasileiros e 1 intercambista de outra nacionalidade
Morretes: 3 cubanos e 3 brasileiros
Guaratuba: 3 brasileiros 3 intercambistas de outra nacionalidade
Matinhos: 4 brasileiros e 2 intercambistas de outra nacionalidade

Saiba mais:

Cuba abandona Mais Médicos após críticas de Bolsonaro

O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14) que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são “inaceitáveis”.

“Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos”, anunciou o governo cubano, em nota publicada na imprensa estatal.

Havana disse já ter informado o governo brasileiro. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.

Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.

“Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos”, diz a nota. “Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais.”

Fonte: Deutsche Welle

Durante um evento em agosto deste ano, o presidente eleito Jair Bolsonaro já havia dito que usaria o Revalida para expulsar os médicos cubanos do Brasil. “Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e há mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, declarou o presidente eleito, no aeroporto de Presidente Prudente (SP).

Fonte: El País

Quais as regras para revalidação do diploma de medicina no Mais Médicos?
Os profissionais formados no exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, podem atuar por até três anos (tempo de duração do contrato) pelo Mais Médicos sem necessidade de passar pelo Revalida. Isso foi considerado legal pelo Supremo Tribunal Federal. Para que possam renovar o contrato, contudo, é necessário a revalidação do diploma.

Para onde foram os médicos cubanos?
Os cubanos são o último grupo na lista de prioridade para alocação de vagas. Ou seja, ficaram com as vagas que não foram preenchidas por brasileiros e por estrangeiros de outras nacionalidades. Assim, a maioria dos cubanos foi para locais que os outros profissionais não quiseram ir. Isso inclui periferias de cidades grandes, municípios menores e com menos estrutura e distritos indígenas.

Fonte: Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde informou nesta manhã que selecionará médicos brasileiros para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos ainda em novembro. Junto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o órgão irá elaborar um edital para escolher 8.332 profissionais, que devem comparecer aos municípios imediatamente após a seleção.

Fonte: Carta Capital

Íntegra do comunicado do governo de Cuba

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, lançando mão de referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos nesse país, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios de solidariedade e humanistas que nortearam a cooperação médica cubana por 55 anos, está envolvido desde a sua criação, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, na época presidenta da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir atendimento médico para o maior número da população brasileira, em consonância com o princípio da cobertura universal da saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde.

Esse programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalharem em áreas pobres e remotas daquele país.

A participação cubana na mesma é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de vagas não cobertas por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113,3 milhões de pacientes (113.359.000) em mais de 3.600 municípios, chegando a ser atingidos por eles um universo de 60 milhões de brasileiros, constituindo 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza, nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e pela sua população, que concedeu 95% de aceitação, segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em uma declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e em meio dos eventos em torno do golpe de Estado legislativo. Judiciário contra a presidenta Dilma Rousseff que Cuba «continuaria participando do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que fossem mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais», o que foi respeitado até agora.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.

As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa.

Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.

Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600.000 missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400.000 trabalhadores da saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destaque para as façanhas da luta contra o Ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias «Henry Reeve» no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista.

Aos colaboradores lhes foi mantido, em todos os momentos, seu posto de trabalho e 100% do seu salário em Cuba, com todo o trabalho e garantias sociais, tal como aos outros funcionários do Sistema Nacional de Saúde.

A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no mesmo demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado, sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez do programa Mais Médicos uma conquista social, que teve confiança desde o início nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que eles o atenderam, e será capaz de entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não possam continuar fornecendo sua contribuição de solidariedade naquele país.

Havana, 14 de novembro de 2018