Operação Litoral do Judiciário vai até sábado

Termina neste sábado (5), a Operação Litoral do Judiciário em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.

O objetivo das ações é reforçar a estrutura judiciária nas praias no período de maior movimento. Desde o dia 27, estão sendo realizados atendimentos dos juizados especiais cíveis e criminais.

Nas infrações de menor potencial ofensivo, como perturbação do sossego, ameaça, lesão corporal leve ou uso de drogas, as polícias civil e militar atendem a ocorrência e intimam a parte a comparecer para a audiência preliminar, que normalmente ocorre no dia seguinte à lavratura do termo circunstanciado.

Caso tenha alguma demanda, o jurisdicionado deve levar os documentos de identificação pessoal e, dependendo do caso, documentos específicos atinentes ao caso. Há um magistrado designado para atuar em cada posto.

Um psicólogo presta atendimento psicológico quando necessário, atuando principalmente em casos de uso de drogas, através do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD). O Ministério Público do Paraná também designa Promotores para atuarem no acompanhamento das audiências nos Juizados Especiais das três Comarcas.

Locais dos Juizados Especiais

O atendimento ocorre em horário especial nos endereços abaixo e está sujeito a alterações, a depender da demanda:

Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Pontal do
Sul, Pontal do Paraná.
Telefone: (41) 3453-8170

Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos.
Telefone: (41) 3453-8103

Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.
Telefone: (41) 3472-8962

Horários de atendimento

3/1, das 13 h às 18 h;
*No dia 3/1 também haverá atendimento na Ilha do Mel das 11 h às 16 h;
4/1, das 13 h às 18 h;
5/1, das 9 h às 12 h.