Vereadores recebem sugestões sobre LDO de Guaratuba
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Vereadores de Guaratuba realizou, nesta terça-feira (24), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Cerca de 20 pessoas compareceram. A reunião foi conduzida pelo presidente da CFO, vereador Mordecai de Oliveira (DEM). O vereador pediu para os presentes apresentarem propostas e comentários sobre a LDO e colocou um formulário à disposição dos presentes para perguntas e propostas. Oliveira disse que os interessados podem encaminhar as sugestões diretamente à Comissão no decorrer desta semana.
Cabe à Comissão de Finanças e Orçamento analisar e emitir pareceres a respeito os projetos de leis do Orçamento (do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual). É a comissão que recebe as emendas dos vereadores, as analisa e as apresenta para serem votadas ao Plenários, com pareceres a favor ou contra.
Na audiência pública, um dos membros da comissão, o vereador Alex Antum (DEM) afirmou que irá propor uma emenda para destinar R$ 300 mil para o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, que perdeu os recursos com a extinção da taxa do Funresbom (Fundo de Reequipamento dos Bombeiros), que era cobrada junto com o IPTU e foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A vereadora Professora Paulina (PT) disse que vai defender a redução dos recursos destinados a compra de mochilas escolares com o reaproveitamento de um ano para outro e pretende destinar os recursos economizados para outros investimentos na Educação. O presidente da APADVG (Associação de Pais Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba), Maurílio Luis Passarin solicitou que a verba mensal que a Prefeitura repassa para a instituição seja aumentada de R$ 7.250,00 em 2019 para R$ 11 mil no próximo ano. Segundo ele, houve um aumento das matrículas neste ano, com reflexos nos gastos com merenda, combustível e manutenção da van do transporte escolar.
Também compareceram à audiência os vereadores Gabriel da Ganusa (DEM), membro da CFO, o presidente Claudio Nazário (MDB), Nei Stoqueiro (sem partido) e Donizete Pinheiro (Cidadania).
Confira o resumo do projeto da LDO
