TJ mantém suspensa licitação da Sanepar para limpeza das praias
A menos de um mês da Operação Verão, segue indefinida a contratação de empresa que fará a limpeza das praias.
Há dez dias, a a juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda de Curitiba, suspendeu o pregão eletrônico feito pela Sanepar e até agora a estatal não consegui reverter a situação, nem decidiu fazer nova licitação.
Nesta sexta-feira (24), o desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou agravo de instrumento da Sanepar para suspender a liminar e manteve suspensa a licitação.
Edital tinha exigência consideradas abusivas
O pregão eletrônico para coleta do lixo e limpeza da areia em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná foi vencido pela empresa Verdetto Serviços de Manutenção Ltda, a mesma que ganhou a licitação do verão passado. O valor do contrato era de R$ 1,6 milhão.
Uma empresa que havia vencido as licitações dos últimos quatro anos, a Ecocity Soluções Ambientais, não participou desta licitação e afirma que foi por causa de exigências do edital que direcionavam para a escolha da Verdetto. Depois de impugnar o edital perante a Sanepar, sem sucesso, impetrou mandado de segurança na justiça.
Na decisão, a juíza considera abusivas algumas exigências, como a data de fabricação de um dos equipamentos de no máximo cinco anos e até detalhes dos materiais da máquina, como o tipo de aço inoxidável em um dos parafusos.
Além dos equipamentos, o trabalho nas praias envolve dezenas de trabalhadores temporários que fazem a limpeza e coleta manual do lixo nas areias.
O outro lado
Em resposta a pedido do Correio do Litoral, a Sanepar emitiu, na manhã desta terça-feira (28) a seguinte nota:
A licitação promovida pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para contratação do serviço de higienização da areia das praias do litoral paranaense transcorreu de forma regular. A Sanepar está se pronunciando à Justiça por meio do processo.
Atenciosamente,
Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná
USCS – Unidade de Serviço de Comunicação Social
Na noite do dia 29, o desembargador Abraham Lincoln Calixto reconsiderou sua decisão. Leia: Sanepar reverte decisão contra licitação da limpeza das praias