Plano de Desenvolvimento é entregue ao governo e às prefeituras

A Conferência Regional de Encerramento do Plano para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná aconteceu nesta quinta-feira (14), no Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR, em Paranaguá.

Durante aproximadamente dois anos, técnicos de um consórcio internacional contratado pelo Estado do Paraná por R$ 3,26 milhões e do próprio governo fizeram estudos, consultaram órgãos públicos e realizaram audiências e oficinas com a comunidade em todos os sete municípios.

O resultado é um documento de 700 páginas que apresenta um amplo diagnóstico da região e sugere 77 projetos para serem executados a curto, médio e longo prazos. Também são apresentadas estratégias para execução e algumas fontes de financiamento.

Para colocar as propostas em prática e até mesmo para aprofundar os debates e os estudos, os técnicos sugerem que seja criada uma instância entre o governo estadual e as prefeituras e ainda um Conselho Gestor do PDS Litoral.

Uma cópia do documento final com tudo isso foi entregue na Conferência ao secretário de Estado do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, e o secretário fez a entrega para os representantes das prefeituras e da sociedade civil.

Presenças – Compareceram os prefeitos de Pontal do Paraná, Marcos Casquinha, e de Guaraqueçaba, Ariad Junior, sendo que o último saiu antes do início. Também participou o vice-prefeito de Paranaguá, Arnaldo Maranhão. As demais cidades também mandaram representantes. Pela Prefeitura de Guaratuba, recebeu o documento final a secretária do Meio Ambiente, Adriana Correia Fontes. A acompanharam Danilo Machado de Souza, diretor-geral da Secretaria Municipal do Urbanismo, e Rodrigo Ferraz, da Secretaria do Meio Ambiente e membros da equipe de acompanhamento do PDS no município.

Completaram a audiência, representantes de universidades e de ONGs e uns poucos membros de comunidades tradicionais do Litoral.

Ponte de Guaratuba condicionada à BR-101

Além de um estudo sobre cada município e sobre a região, o relatório mostra cenários e perspectivas para o futuro. Os projetos são divididos em cinco eixos: Socioterritorial, Institucional, Ambiental, Econômico e de Infraestrutura. Esses eixos são divididos em 10 programas, que, por sua vez, abrangem os 77 projetos apresentados.

Na infraestrutura, dois grandes projetos se destacam em Guaratuba: a abertura da BR-101 utilizando o traçado da Estrada de Cubatão e Limeira e a construção da ponte sobre a baía de Guaratuba.

Na opinião dos técnicos do PDS, a ponte sugerida é para atender o tráfego local, entre as duas margens de Guaratuba e até o município de Matinhos. Por isso, sua viabilidade depende da BR-101. “Se vier a ser construída, a ponte de Guaratuba deveria estar condicionada à implantação de uma alternativa rodoviária interligando Garuva com a BR-277, no traçado previsto para a BR 101, ao longo da Estrada da Limeira, ou com variantes a serem avaliadas, proibindo-se definitivamente o tráfego de veículos de maior porte na ponte de Guaratuba”, salientam. “É importante considerar que essa ligação rodoviária tem aspectos ambientais muito sensíveis, pois atravessaria áreas de fragilidade ambiental e social”, adverte o documento.

Faixa e Porto em Pontal de fora – Já as duas obras mais importantes e polêmicas para Pontal do Paraná, a rodovia paralela à PR-402, que vai corta cerca de 20 quilômetros de mata atlântica, chamada de Faixa de Infraestrutura, e o terminal privado que seria viabilizado com essa rodovia, o Porto Pontal Paraná, não foram incluídos no PDS. O motivo, explicaram, foi a falta de consenso.

As ausências geraram protesto na própria Conferência. O empresário Gilberto Espinosa, membro da associação comercial local, a Aciapar, expressou o dissenso: pediu a palavra e criticou o documento, os técnicos e as pessoas que são contra as duas obras.

Do ponto de vista social, ambiental e econômico, Guaratuba, Matinhos e Pontal têm em comum a presença de grandes áreas de conservação que limitam o crescimento e colocam estas próprias áreas em risco. O PDS sugere que a questão as invasões e a situação da população mais pobre seja atacada com a construção de moradias. Também sugere alternativas de desenvolvimento com pouco impacto sobre o meio ambiente.

Também mostra que as cidades reunidas no que chama de Litoral Sul,são as mais vulneráveis à mudanças climáticas.

Confira o documento final completo aqui:
http://pdslitoral.com/wp-content/uploads/2019/11/PDS_book_01112019_web.pdf