Pescadores e outras comunidades buscam apoio da Defensoria
Pescadores artesanais de Guaraqueçaba querem apoio dos defensores públicos do Paraná para a cobrança de um imposto pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na ilha de Bertioga que eles não conseguem pagar.
Eles também querem que a Defensoria os apoiem na audiência sobre o plano de manejo do Parque Nacional do Superagüi, que acontece em março.
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (Mopear) e outras comunidades tradicionais como faxinalenses, indígenas e ilhéus estiveram, no dia 31 de janeiro, na sede da Defensoria Pública do Paraná, em Curitiba, para relatar os principais problemas que atingem as suas localidades. Foram recebidos pelos defensores públicos do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH).
Eles também contaram com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Setor Litoral e do Núcleo de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupovos) do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Os faxinalenses da região de Quitandinha, sul de Curitiba, solicitaram apoio para a regulamentação do Faxinal do Salso como área especial de uso regulamentado (Aresur). Para esta demanda, a Defensoria trabalhará junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o qual também será acionado no caso dos ilhéus do rio Paraná, na região oeste do estado, que buscam a liberação do cultivo do ginseng em área de preservação ambiental e parque nas cidades de Querência do Norte e Guaíra.
Também participaram do encontro os índios Guarani da Terra Indígena Laranjinha, em Santa Amélia (próximo a Cornélio Procópio), que pedem a demarcação dos três hectares da terra indígena. Eles também pediram providências em relação a uma fazenda próxima à reserva, que usa agrotóxicos que têm causado danos ambientais à área ocupada por eles. “O agrotóxico prejudica as minas de água, provoca poluição, e até dificulta as crianças na escola e o posto de saúde, por causa da poeira do agrotóxico” explica o defensor auxiliar do NUCIDH, Wisley Santos. Na mesma região do estado, em Abatiá, os indígenas Guarani Nhandeva, da terra indígena Yvyporã, solicitam que o ICMS ecológico, ao qual eles têm direito, seja repassado pela prefeitura, o que não vem acontecendo.
“Esse encontro foi muito importante porque ele vem concretizar o diálogo institucional entre NUCIDH, DPU, e as universidades UFPR Litoral e IFPR em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O encontro é a efetivação do plano de atuação iniciado no ano passado, quando a nova gestão do NUCIDH iniciou os diálogos com as comunidades tradicionais. A ideia é que aconteça novas rodas de conversa com as comunidades tradicionais daqui três meses, a fim de demonstrar o trabalho que vem sendo realizado e ouvir novas demandas”, explica o defensor auxiliar do NUCIDH, Wisley Santos.