Guaratuba aumenta receita e segue investindo o dobro em saúde
A Prefeitura de Guaratuba continua investindo em Saúde mais do que o dobro dos 15% obrigatórios. Em 2019, foram aplicados R$ 31.052.616,36 da receita considerada de R$ 99.779.023,08, o que representa um índice de 31,12%.
Os R$ 31 milhões são recursos próprios, com destaque para a arrecadação do IPTU. No total, somando os repasses do Estado e da União, foram investidos R$ 41 milhões na Saúde do Município (trecho editado e corrigido).
Os números foram apresentados à população na audiência pública realizada na Câmara Municipal na sexta-feira (28). A apresentação fi feita pelo Controlador do Município, Joelson Travassos, para um auditório praticamente vazio.
A audiência pública foi convocada para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo no terceiro quadrimestre de 2019. Na mesma reunião foi apresentado o relatório de cumprimento das metas fiscais do Legislativo.
Em 2019, o Município arrecadou cerca de R$ 190 milhões. São R$ 30 milhões a mais do que o previsto no Orçamento. As despesas do ano ficaram em R$ 185 milhões.
Entre as fontes de receita, os impostos, taxas e contribuição de melhoria representaram R$ 79 milhões. IPTU continua sendo o principal tributo, com uma arrecadação de R$ 42 milhões.
Em relação aos índices, Guaratuba está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem como base as Receitas Correntes Líquidas, que alcançaram o montante de R$ 172 milhões. O Município mantém-se equilibrado na capacidade de endividamento, com 29,98% da RCL, muito abaixo do máximo de 120% e também do limite de alerta de 108%.
Nos gastos com pessoal os limites levam em consideração a RCL, descontadas os recursos recebidos por emendas individuais de parlamentares. Esse valor de referência é de R$ 171 milhões. Em 2019, as despesas com pessoal alcançaram R$ 81 milhões e representaram 47,52 % – bem abaixo do máximo de 54% e do limite prudencial de 51,3%.
Confira a apresentação feita na audiência pública
Com informações da Prefeitura de Guaratuba