Contas apontam aquecimento na economia de Guaratuba

As contas da Prefeitura de Guaratuba demonstram um aquecimento na economia local. A avaliação é do secretário municipal de Administração, Antenor Santos.

Santos apresentou, na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2014.

A audiência pública foi realizada junto com o Legislativo Municipal. Os números da Câmara foram apresentadas pelo vice-presidente, vereador Itamar Junior. Participaram da reunião, pela Câmara, os vereadores Mauricio Lense e Fabio Chaves, o diretor geral Edilson Kalat e o contador Jorge Luiz Ramos. Pela Prefeitura, além do secretário de Administração, compareceram os técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento Osnil Medeiros e Rui Sérgio Jacubovski. Da população, apenas uma moradora do bairro Nereidas, a advogada Silvia Buchalla.

Mais receitas próprias e mais repasses

De janeiro a abril de 2014, as receitas do município tiveram um crescimento expressivo em comparação com o mesmo período de 2013. Foram R$ 33.562.710,87 contra R$ 30.053.358,25 no ano passado, um incremento de quase 12%. De acordo com o secretário, o aumento é decorrente do aquecimento na economia local.

Os aumentos mais importantes foram na arrecadação própria. As receitas com ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), Taxas e da Dívida Ativa aumentaram 10%.

Os repasses do Estado (ICMS e IPVA) e da União também tiveram aumento, com exceção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que caiu de R$ 5.972.069,65 para R$ 5.384.801,75, uma redução de R$ 587.267,90. Em compensação, os repasses do governo federal para a Saúde, Educação (Fundeb), e Assistência Social aumentaram de R$ 4.021.267,36 para 5.669.114,28, 1.647,846,92 a mais. De acordo com Antenor Santos, os números mostram que o governo da presidente Dilma Roussef está investindo mais nos setores e também que a administração da prefeita Evani Justus vem desenvolvendo mais projetos para a população do município. Só na Assistência Social, os repasses subiram de R$ 135.592,79 para R$ 521.090,96, 280% a mais.

Folha subiu para 48,7%

Ao mesmo tempo em que aumentaram as receitas, houve redução nas despesas. Nos primeiros quatro meses do ano, foram gastos R$ 28.084.532,76. No mesmo período de 2013 as despesas somaram R$ 28.848.125,77.

Mesmo com a economia, o Município continua gastando mais do que o mínimo constitucional na Saúde, que é de 15%. Durante o quadrimestre, Guaratuba gastou 28% no setor. Em relação às despesas de pessoal houve aumento. Guaratuba compromete 48,7% com a folha de pagamentos, ainda abaixo do limite prudencial de 51,4%, mas acima dos 44% que eram gastos no primeiro quadrimestre de 2013.

Veja os demonstrativos apresentados pela Prefeitura.

Câmara tem comissão para acompanhamento de contas

O demonstrativo do cumprimento e avaliação de metas do 1º quadrimestre do ano da Câmara Municipal de Guaratuba foi apresentada pelo vereador Itamar Junior. Ele faz parte da Comissão Especial de acompanhamento das contas do Legislativo, criada pelo presidente Mordecai de Oliveira em janeiro de 2013, e composta também pelos vereadores Almir Troyner e Fabio Chaves.

Segundo o relatório da Comissão, “as contas do Poder Legislativo estão rigorosamente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas com pessoal” e “as despesas e obrigações estão quitadas e devidamente informadas ao Tribunal de Contas do Estado”.

De acordo com o demonstrativo, entre janeiro e abril de 2014, a Câmara recebeu repasses no valor total de R$ 1.280.000,00, abaixo do limite de 1.283.333,33 – 7% do Orçamento do Município de 2013 de R$ 85.175.923,63. As despesas atingiram um total de R$ 1.207.321,66.

Itamar Junior também apresentou um balanço da atividade legislativa. Foram apreciados 23 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 146 proposições e indicações.

A cidadã Silvia Buchalla fez questionamentos sobre diversos itens das despesas e cobrou que as contas estivessem mais detalhadas e mais atualizadas no site da Câmara. “Que fiquem mais fácil para entender”, disse. Os vereadores e os funcionários administrativos reconheceram a necessidade de corrigir algumas falhas no Portal da Transparência da Câmara.

Acesse aqui o Relatório das Despesas da Câmara

Mais informações no Portal da Transparência