MPA divulga licitação de aquicultura em Guaraqueçaba

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira (30), o primeiro resultado da licitação de 17 áreas aquícolas em Guaraqueçaba.

De acordo com o edital de concorrência 4/2014, a vencedora têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas onerosas (com custas de uso para o aquicultor) vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Também foram divulgados os resultados da Concorrência 3/2014 que contempla áreas no interior do Paraná e nos estados de São Paulo, Goiás e Pernambuco.

A concorrência 4/2014 contempla dois parques aquícolas em Guaraqueçaba. O denominado Guaraqueçaba compreende dez áreas aquícolas de um hectare. Uma delas, a de número169, foi vencida por Betina Andrade Santamaria, que ofereceu R$ 20.080,00 para explorar cada durante os 20 anos do contrato. O valor mínimo era de R$ 9.000,00.

A licitação também incluía sete áreas de um hectare do Parque Aquícola Laranjeiras. Não houve interessados nas sete áreas de Laranjeiras e em nove das dez áreas da baía de  Guaraqueçaba. A concorrência para elas foi considerada deserta e será objeto de nova licitação.

Apoio financeiro – Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Impulso – Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas. A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos.

Comitês – No início do próximo semestre, a Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) instalará, oficialmente, os Comitês de Parques. A expectativa é que os primeiros comitês – para a gestão participativa dos parques aquícolas implementados nos estados – já comecem a atuar em julho.