Deputados retomam debate sobre mar territorial do Paraná
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (4), as mudanças no mar territorial do Paraná.
O Congresso vem discutindo o assunto desde 2002, quando o então deputado federal Gustavo Fruet apresentou o Projeto de Lei nº 7472 para alterar os critérios atuais de demarcação que prejudicam os estados do Paraná e Piauí na distribuição de compensações pela exploração do petróleo. As mudanças colocam as jazidas do pré-sal (em vermelho no mapa) no mar paranaense.
O debate atual é em torno do Projeto de Lei nº 7247/14, apresentado em março pelo deputado Luiz Carlos Hauly. O método proposto é mais simples: segue as linhas dos paralelos para os estados ao sul do Rio Grande do Norte e aos meridianos entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. O estudo foi elaborado pelo Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná. O projeto tem de passar pelas comissões temáticas da Câmara e ser aprovado pelo plenário antes de ser enviado ao Senado.
Participaram da audiência o presidente do Serviço Geológico do Paraná (Mineropar), José Antonio Zem, e o vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, Cleverson Marinho Teixeira.
Veja a situação atual e a proposta. Acima o destaque do Paraná.
