Encontro nacional destaca resistência das pescadoras de Pontal e Matinhos
A experiência e resistência das comunidades pesqueiras de Pontal do Paraná e Matinhos servem de exemplo para a luta das pescadoras de todo o Brasil.
A afirmação faz parte da carta final do IV Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras realizado entre os dias 26 e 29 de agosto em Praia de Leste. O documento foi divulgado nesta terça-feira (2) e traz críticas ao sistema capitalista e patriarcal que atormentam a vida destas trabalhadoras.
Durante quatro dias, pescadoras de diversas regiões do país discutindo acesso aos direitos previdenciários das pescadoras e saúde de qualidade para a categoria.
O fechamento do evento contou com a aprovação da carta final que traz a importância do encontro para a construção de estratégias da articulação, seus desafios e principais bandeiras de luta. Além disso, a carta faz denúncias sobre a política pesqueira no Brasil, que, segundo elas, busca invisibilizar as comunidades pesqueiras, e o descaso dos Ministérios da Pesca e da Previdência Social com o encontro ao enviar representantes que não poderiam responder às demandas das pescadoras em nível nacional.
Principais desafios apontados pela carta final: Regularização dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras;
Efetivação dos direitos trabalhistas conquistados;
Identificação, reconhecimento e tratamento das doenças ocupacionais da trabalhadora da pesca;
Legítimo atendimento do SUS às mulheres pescadoras, garantindo-lhes o direito constitucional à saúde;
Eliminação da discriminação-racismo institucional presente nos órgãos governamentais, como: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura);
Respeito ao direito à livre associação, conforme garantido na Constituição Federal;