Quem banca as eleições?

As eleições estão próximas. Em outubro, será escolhido o presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.Há dois anos foram os prefeitos e vereadores. Mudam as funções, no entanto, os postulantes, quase nada. Sempre os mesmos. Repetição do filme que já foi visto, tal qual reprise de novela.

Informa o Le Monde Diplomatique que as campanhas presidenciais de 2002, custaram R$ 94 milhões; as de 2010, R$ 590 milhões, crescimento de 627% em oito anos. Os gastos nas campanhas dos deputados federais no mesmo período foram de R$189,6 milhões e chegou a R$ 908,2 milhões em 2010, crescimento de 479% em oito anos.

Que 75% das doações financeiras para as campanhas políticas, foram provenientes de pessoas jurídicas, ou seja, das empresas.

Dados obtidos no sítio do Tribunal Superior Eleitoral mostram que dos 513 deputados eleitos em 2010, 369 (72%) foram os que mais gastaram nas campanhas em seus estados, 12 vezes mais do que os não eleitos.

A Lei Orgânica dos Partidos Políticos aprovada em1965 vedava doações de empresas privadas para as campanhas eleitorais e assim permaneceu até 1992. Posteriormente o Congresso Nacional aprovou as Leis 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições), permitindo doações financeiras de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e também para partidos políticos.

A mudança nas regras fortaleceu politicamente as empresas, especialmente as grandes, que passaram a ser fator determinante no resultado das eleições. Em 2010 custearam 95% dos gastos eleitorais. Para eleger um deputado federal, gastou-se em média R$ 1,1 milhão; um senador R$ 4,5 milhões e um governador R$ 23,1 milhões. Obviamente, quanto mais dispendiosas as campanhas, menos chances para os que têm menos recursos.

Em novembro de 2013, um grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados para discussão da reforma política, aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição, estabelecendo mudanças no sistema eleitoral, porém em relação ao financiamento das campanhas, manteve a legislação determinando que cada partido politico poderá escolher se quer receber dinheiro privado, publico ou ambos. Obviamente, os partidos optaram por ambos. Também em 2013, o Senado aprovou uma minirreforma eleitoral, mas manteve o financiamento das empresas nas campanhas eleitorais.

Com a justificativa de que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais compromete a democracia, – uma relação entre cidadãos – e essa distorção submete a interesses de grupos privados, a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4.650 – contra o financiamento das campanhas eleitorais por empresas.

No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, iniciado em dezembro de 2013, dos onze ministros, quatro votaram a favor da proibição do financiamento (Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Joaquim Barbosa).

O ministro Teori Zavascki pediu vista e o julgamento foi suspenso sem data para ser retomado. Faltavam apenas dois votos para se obter a maioria, e a expectativa era que dos sete ministros que ainda não votaram, dois concordassem com a tese da proibição. Entretanto, para que a votação fosse concluída, o ministro Teori Zavascki precisaria devolver o processo com o relatório de vista ao Supremo Tribunal Federal.

Caso a decisão de impedir o financiamento das campanhas eleitorais por empresas ocorresse antes de 10 de junho passado, a regra valeria para as eleições deste ano. Como não aconteceu tudo se repetirá e as campanhas continuarão como antes: serão eleitos os mais aquinhoados.

O fato é que os problemas do modelo vigente precisam ser enfrentados, ou a contradição entre a democratização da sociedade e a elitização econômica da politica tenderá a se perpetuar.

poder econômico continuando predominante no sistema politico fará com que tudo fique como está e esse imobilismo aprofundará, cada vez mais, a falta de credibilidade e a criminalização da politica.

Itapoá (Inverno), 2 de setembro de 2014.